Deputados federais da região votam a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Publicado 31/05/2023 às 19h54 Atualizado 14/02/2024 às 21h52
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
14 deputados federais eleitos por Santa Catarina, incluindo Jorge Goetten (PL) e Rafael Pezenti (MDB), votaram pela aprovação do PL 490. O projeto de lei estabelece como marco temporal a constituição de 1988, prevendo que os povos indígenas só têm direito às terras nas quais já estivessem estabelecidos ou sob disputa até a data. A proposta teve 283 votos favoráveis e 155 contrários. O deputado federal, Rafael Pezenti, comenta a votação.
