Tag: medidas

Post
Decisão judicial determina que Estado defina, em 24 horas, medidas contra o coronavírus nas regiões em risco gravíssimo

Decisão judicial determina que Estado defina, em 24 horas, medidas contra o coronavírus nas regiões em risco gravíssimo

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) obteve determinação judicial para que o Estado de Santa Catarina cumpra as medidas preventivas de combate à pandemia de coronavírus aos municípios de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional. Como resultado, ficou determinado que o governo estadual terá 72 horas para definir ações de...

  • 1
  • 2