Tribunal de Justiça eleva pena de homem que matou irmão por desligar energia durante jogo na televisão, em Rio do Sul
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou a pena do homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão do cometimento de crime contra familiar. A pena definitiva foi fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O homem foi condenado inicialmente pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul à pena de 18 anos de reclusão.
O crime teria ocorrido pelo descontentamento do acusado com o irmão, que desligou o relógio de luz da residência enquanto assistia a partida de futebol na televisão. Com uma barra de ferro, o agressor acertou a cabeça do irmão, que já estava deitado. Após o delito, deixou o corpo no local por uma semana até que vizinhos viessem reclamar do odor forte e indicassem que poderia haver um animal morto.
Na manhã seguinte ao crime, o homem enviou uma mensagem a então namorada em que afirmava que, caso o irmão desligasse novamente a energia, iria tirar a vida dele e o deixaria apodrecer no local. Além disso, segundo o testemunho do acusado, após “encontrar” o corpo do irmão, ele compareceu a uma partida de futebol agendada anteriormente e só depois acionou as autoridades competentes.
O réu e o Ministério Público apelaram ao Tribunal. O primeiro postulou o afastamento do agravante por cometimento de crime durante estado de calamidade pública, e o MP pleiteou a reforma do cálculo da pena. Ambos os pedidos foram providos em decisão unânime.
