TCE/SC cobra cumprimento de normas sobre caderneta de vacinação nas escolas
Prefeituras têm até 8 de outubro para informar medidas adotadas sobre vacinação escolar
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou às 295 prefeituras do estado que informem se estão cumprindo as normativas que exigem a apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar, incluindo a vacina contra a covid-19.
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As prefeituras devem responder um questionário até 8 de outubro detalhando as estratégias adotadas, campanhas de conscientização e se houve dispensa da exigência. Além disso, o TCE/SC também enviou nota técnica em fevereiro para reforçar a obrigatoriedade, destacando a importância da vacinação como medida essencial para a saúde coletiva.
Vacinação: medida indispensável
O comunicado reforça que a vacinação é essencial para a proteção coletiva e o direito à saúde. Além disso, o TCE/SC já havia enviado nota técnica em fevereiro, reiterando a obrigatoriedade da caderneta de vacinação de alunos até 18 anos.
Análise técnica e resultados
A determinação, baseada em uma análise da Diretoria de Atividades Especiais, revelou uma queda nos índices de vacinação em 68,14% dos municípios. A queda foi associada principalmente à disseminação de informações falsas, representando 36,95% das respostas das prefeituras, além de desinformação e falta de imunizantes.
