Setores relevantes para SC estão fora do novo projeto sobre desoneração
Após a reversão da Medida Provisória que propunha a reoneração da folha de pagamento para o setor produtivo, o governo federal lança um novo projeto de lei abordando o tema. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) expressa reservas em relação à proposta.
A Fiesc demonstra apreensão quanto à exclusão de setores econômicos relevantes para o estado do incentivo proposto no novo projeto. O presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, destaca a frustração de segmentos como têxtil, confecções. Além disso, vestuário, máquinas e equipamentos, e proteína animal, que já enfrentam desafios econômicos.
A medida parcial, que desonera apenas a parte da folha equivalente ao salário mínimo, é vista pela FIESC como desfavorável para a indústria. Aguiar explica que, se a proposta for aprovada nos termos atuais, a carga tributária aumentará não apenas para os setores excluídos, mas também para os contemplados.
A Fiesc espera uma revisão no Congresso para incluir setores intensivos em mão-de-obra. Como confecções, vestuário e proteína animal, e reavaliar o aumento da carga para os demais. Destaca ainda que a carga tributária continuará crescendo até 2027. Conforme o projeto de lei, que prevê aumentos graduais para os setores contemplados nos próximos três anos.
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