Senado avança com projeto que libera máquinas agrícolas em rodovias federais
Autorização especial de trânsito busca reduzir custos para pequenos agricultores
O Senado Federal deu mais um passo para a aprovação do projeto de lei que autoriza o tráfego de máquinas agrícolas em rodovias federais. O deputado Oscar Gutz (PL), responsável pela proposição, celebrou o avanço da iniciativa, que visa facilitar o trânsito de equipamentos agrícolas entre propriedades localizadas próximas a estradas federais, sem penalizar os produtores rurais.
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Construção do projeto e audiências públicas
No ano passado, o parlamentar promoveu diversas audiências públicas em Santa Catarina, reunindo agricultores, sindicatos, cooperativas e outros representantes da sociedade para elaborar um relatório colaborativo. O objetivo foi construir alternativas viáveis para a regulamentação do tráfego de máquinas agrícolas nas rodovias, atendendo a uma demanda de longa data do setor.
Autorização Especial de Trânsito (AET)
De acordo com o projeto, a proposta é que os produtores possam obter uma Autorização Especial de Trânsito (AET) para deslocar as máquinas agrícolas pela rodovia, especialmente em casos de travessia entre propriedades.
É uma reivindicação antiga do setor agrícola, pois antes era necessário contratar transporte especializado para cruzar a rodovia. Além de facilitar a vida de quem produz, essa proposta também barateia o custo de produção, principalmente para o pequeno agricultor. É um passo importante que demos e seguiremos acompanhando esse projeto
afirmou o deputado Oscar Gutz.
Próximos passos para aprovação
Após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto será encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.
