Santa Catarina participa de projeto inédito de planejamento espacial marinho
O projeto permitirá a regulação de atividades como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, e parques eólicos no mar
Santa Catarina será pioneira em um projeto inovador no Brasil que visa servir como modelo para a gestão dos recursos marítimos ao longo do litoral brasileiro. O projeto tem como objetivo mapear os conflitos entre diferentes usos do mar, criar bases de dados e propor estratégias a serem aplicadas em outras regiões do país.
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Através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), o estado catarinense integrará o Planejamento Espacial Marinho (PEM), um programa do governo federal. Este programa tem a missão de assim identificar o potencial ambiental e econômico em áreas de até 200 milhas da costa. O PEM permitirá então a regulação de atividades como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, e parques eólicos no mar.
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Mapeamento e gestão sustentável dos recursos naturais
Portanto, uma das principais ações do projeto inclui o mapeamento dos recursos naturais da costa brasileira. Isso proporcionará assim aos governos acesso a dados cruciais para a gestão sustentável e do planejamento espacial marinho. A abordagem colaborativa do PEM integrará informações de órgãos federais, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima e o Ministério da Economia. Bem como dos órgãos estaduais e municipais relevantes para a região estudada.
Investimento e implementação inicial
Por fim, o investimento total para o projeto é de R$ 7 milhões, fornecido pelo BNDES, e será dividido entre os três estados da região Sul – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Implementarão o PEM inicialmente nestes estados como uma fase de testes antes de expandirem para outras regiões do Brasil.
