PRF lança Operação Descanso Legal para intensificar fiscalização de caminhões
Ação nacional busca reduzir acidentes graves envolvendo veículos de carga nas rodovias federais
A partir desta segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Descanso Legal I, que reforça a fiscalização de veículos de carga em todo o Brasil. Com duração de nove dias, a iniciativa inclui verificações sobre o cumprimento do período de descanso dos motoristas e a avaliação das condições de segurança dos veículos, como o sistema de freios.
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Além disso, os motoristas passarão por testes do bafômetro e receberão orientações sobre normas de trânsito, incluindo limites de velocidade e regras para ultrapassagens. O objetivo da operação é reduzir acidentes envolvendo caminhões, que frequentemente causam consequências graves nas estradas.
Crescimento preocupante nos números de acidentes
Dados da PRF revelam que, entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro de 2024, ocorreram 1.703 acidentes graves com caminhões, número 6,37% superior ao registrado no mesmo período de 2023. O total de mortes também aumentou de 509 para 566, uma alta de 11,2%, evidenciando a necessidade de ações preventivas.
Regras da Operação Descanso Legal e suas penalidades
A legislação exige que motoristas de caminhões descansem pelo menos 11 horas por dia. Os profissionais podem fracionar esse período em oito horas contínuas e mais três horas separadas. Além disso, é obrigatório um intervalo de 30 minutos a cada cinco horas e meia de direção.
As autoridades multam os motoristas que não seguem as normas e exigem que cumpram o período de descanso imediatamente. Já os veículos com problemas nos freios podem ser removidos das rodovias devido ao risco elevado que representam.
Alinhamento ao Plano Nacional de Redução de Acidentes
Portanto, a operação integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A medida visa reduzir pela metade o número de mortes relacionadas a acidentes até 2030. Os agentes reforçam que ações educativas e fiscalizatórias são fundamentais para aumentar a segurança nas rodovias, sobretudo em um país onde 60% do transporte de cargas ocorre por meio do modal rodoviário.
