Operação desarticula grupo que atuava com descaminho de eletrônicos
Agentes federais estão executando seis mandados de busca e apreensão em Itapema, Balneário Camboriú e Navegantes
A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal, deflagrou, nesta manhã, 20, a Operação Gold Fools. A mobilização visa combater uma associação criminosa que se dedica ao descaminho de aparelhos eletrônicos estrangeiros a partir de Navegantes.
Atuam nesta operação, aproximadamente 30 agentes federais, com o suporte de funcionários da Receita Federal. Os profissionais estão executando seis mandados de busca e apreensão em propriedades situadas em Itapema, Balneário Camboriú e Navegantes.
As investigações da PF revelaram que um perfil de mídia social, associado ao grupo que atuava com descaminho de eletrônicos, estava sendo usado para efetuar inúmeras vendas de dispositivos estrangeiros. O foco são smartphones, sem a documentação adequada que comprove a importação legal.
A polícia indiciará os suspeitos pelos crimes de descaminho e associação criminosa.
O artigo 334 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de descaminho, que consiste em importar ou exportar mercadoria proibida, ou não declarada à Receita Federal. As penalidades para esse crime incluem detenção de 1 a 4 anos e multa. Caso a mercadoria seja de valor elevado, a pena pode ser aumentada em até 2/3. Além disso, o acusado pode ter seus bens apreendidos e responder a um processo administrativo fiscal.
