Morte por negligência médica resulta em indenização de R$ 500 mil

A 3ª Vara Cível da comarca de Lages determinou uma indenização por danos morais no valor de R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, à família de um paciente que morreu devido à negligência no atendimento emergencial. O pagamento solidário é responsabilidade do hospital e de um médico. Ambos também devem providenciar pensão mensal ao filho e à companheira da vítima.

O homem, que trabalhava como ajudante de serviços gerais, sofreu um acidente de motocicleta e foi levado ao hospital. De acordo com os registros, o médico plantonista diagnosticou trauma abdominal e fratura no joelho. Três horas após receber alta, o paciente retornou para casa e, durante a noite, sentiu fortes dores.

Ao retornar ao hospital no dia seguinte, exames revelaram lesão hepática e sangramento ativo na cavidade abdominal. Com a saúde já comprometida, ele foi submetido a uma cirurgia de emergência e faleceu dias depois. A conclusão pericial na decisão destacou que, dada a gravidade do trauma, mesmo que o atendimento tenha sido rápido, o paciente não deveria ter sido liberado horas após o primeiro atendimento.

O magistrado ressaltou o erro de diagnóstico e a superficialidade na investigação dos sintomas, caracterizando negligência médica. Portanto, a indenização foi distribuída da seguinte forma: R$ 100 mil para o filho, R$ 80 mil para a esposa, R$ 75 mil para a mãe e R$ 250 mil divididos entre os três irmãos. Além disso, o hospital e o médico deverão pagar pensão ao filho e à companheira, respectivamente, até determinadas idades.

O juiz reconheceu a possibilidade de abatimento de eventual pagamento feito aos autores a título de seguro DPVAT. Assim, a decisão está sujeita a recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.