Médico é condenado por omissão em parto que resultou na morte de feto em Indaial
Sentença do Tribunal do Júri define pena de mais de nove anos de reclusão em regime fechado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um médico obstetra pelos crimes de homicídio simples de feto por omissão penalmente relevante e falsidade ideológica de documento público. A sentença, proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Indaial, definiu pena de oito anos e dois meses de reclusão, mais um ano, seis meses e 20 dias, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela morte de feto em Indaial.
Receba no WhatsApp notícias da região do Alto Vale
Entenda o caso
O caso começou em julho de 2015, quando o Hospital Beatriz Ramos internou uma gestante de 34 semanas com fortes dores e sangramento. O médico, responsável pelo pré-natal, foi informado do quadro clínico, mas se recusou a ir até o hospital, mesmo diante de sucessivos alertas sobre o agravamento do estado de saúde da paciente.
Durante a madrugada de 15 de julho, ele limitou-se a prescrever medicamentos sedativos e decidiu adiar o parto para a manhã seguinte. Em uma das ligações, chegou a afirmar que “a paciente e a família estavam enchendo o seu saco a semana toda”.
A paciente continuou a apresentar sinais de sofrimento fetal. O médico só compareceu ao hospital por volta das 8h do dia seguinte e, ainda assim, atendeu outros pacientes antes de avaliar a gestante. Quando autorizou a cesariana de emergência, o feto já estava sem vida, vítima de hipóxia aguda causada por descolamento prematuro da placenta.
Falsidade ideológica e omissão
O médico também inseriu uma informação falsa no prontuário hospitalar, ao registrar que a cesariana ocorreu duas horas após a solicitação da sala cirúrgica. A ação teve o objetivo de encobrir sua conduta negligente.
Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do júri, a execução da pena deve ocorrer imediatamente. O médico acompanhou toda a sessão de julgamento, mas evadiu-se no momento da votação dos jurados. Por isso, a juíza não cumpriu a ordem de prisão de imediato, mas expediu o mandado ao final da sessão.
Declarações dos promotores sobre a morte de feto em Indaial
Os promotores de Justiça Thiago Ferla e Louise Schneider Lersch atuaram na acusação.
A dor que aquela mãe sentiu por mais de 24 horas não se compara à que ela sente até hoje pela perda da filha, causada pela omissão criminosa do seu médico de confiança. Este julgamento garantiu justiça à vítima
afirmou Ferla.
Lersch destacou o impacto emocional do caso.
As vozes de duas mulheres pedindo socorro foram ignoradas: a da mãe e a da filha. Os pais aguardaram por 10 anos por justiça. Essa condenação é um alerta sobre a necessidade de combater a violência obstétrica, que pode gerar consequências irreversíveis, como neste caso
afirmou Lersch.
