IMA implementa novo recurso para acelerar licenciamento ambiental
Um manual com orientações sobre o uso da nova funcionalidade está disponível no site do SinfatWeb
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) introduziu uma nova funcionalidade no Sistema de Licenciamento Ambiental (SinfatWeb). O recurso visa otimizar e acelerar o processo de análise do licenciamento ambiental. Além disso, permite que os empreendedores façam o pré-preenchimento de algumas informações ambientais relacionadas aos seus empreendimentos.
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Como funciona o pré-preenchimento
As informações fornecidas pelos empreendedores correspondem a dados que geralmente constam nos pareceres técnicos para a Autorização Ambiental (AuA), além disso, Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI), entre outras licenças. Com o pré-preenchimento, as informações são automaticamente replicadas no parecer técnico, facilitando a análise e permitindo maior celeridade no processo de licenciamento.
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Garantia de qualidade na análise
Apesar da nova funcionalidade, o IMA reitera assim que todo o conteúdo dos estudos, projetos e documentos apresentados pelo empreendedor continuará sendo rigorosamente analisado pela equipe técnica. Além disso, farão eventuais alterações e pedidos de complementação para garantir a conformidade com as normas ambientais.
Recomendação do IMA
Embora o pré-preenchimento não seja obrigatório, Mariane Murakami, assessora de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos do IMA, ressalta que a utilização da funcionalidade é recomendada, pois auxilia na agilidade da análise do pedido de licenciamento.
Por fim, um manual com orientações sobre o uso da nova funcionalidade está disponível no site do SinfatWeb. Poderão encaminhar dúvidas para a Assessoria de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos (ANPR) via e-mail: anpr@ima.sc.gov.br.
