GEDCLIMA debate melhorias para Defesa Civil em Santa Catarina
Reunião discutiu estrutura mínima e políticas públicas para enfrentar desastres climáticos
Gestores de Defesa Civil de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e Itajaí participaram de uma reunião do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). O encontro ocorreu de forma híbrida, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Durante a reunião, foram debatidas estratégias públicas para aprimorar a estrutura e as políticas externas à prevenção e mitigação de desastres climáticos no estado.
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Proposta de padronização mínima
De acordo com a Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, coordenadora do grupo, existe a necessidade de estabelecer padrões mínimos para os órgãos municipais de Defesa Civil. Dessa forma, a proposta inclui a criação de consórcios regionais para municípios menores, garantindo equipamentos e equipe comprometida.
O GEDCLIMA entende que o tema ‘defesa civil’ deve ser tratado como política de Estado. Estamos definindo uma estrutura básica para segurança e eficiência no trabalho, independentemente de mudanças no Poder Executivo
afirmou Fernanda.
Estrutura sugerida
O documento em elaboração prevê pelo menos três servidores do Órgão de Defesa Civil, sendo dois efetivos e capacitados, além de um terceiro comissionado e dedicação exclusiva. Além disso, a proposta também inclui previsões orçamentárias adequadas e subsídios para capacitação dos servidores.
Os trabalhos iniciais devem acontecer nos municípios mais vulneráveis, conforme mapeamento do Tribunal de Contas.
Participantes do encontro do GEDCLIMA
A reunião contou com representantes de diversas instituições, como a Defesa Civil estadual, Polícia Ambiental, UFSC, IFSC e Fecam. Entre os gestores municipais presentes estavam Renato Abreu (Rio do Sul), Coronel Carlos Menestrina (Blumenau) e Amadeu Medeiros (Itajaí).
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instituiu o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas para desenvolver estratégias de defesa contra desastres socioambientais no estado. Atualmente, 15 instituições compõem o grupo.
