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07 de fevereiro de 2025 Rio do Sul
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Estratégias contra violência doméstica e apoio à população de rua são debatidas em Curitibanos

Encontros alinharam ações entre o Judiciário e o município para atender demandas sociais


Por GCD Publicado 21/01/2025 às 11h41
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Ações voltadas à população em situação de rua e ao enfrentamento da violência doméstica foram debatidas em Curitibanos, na última semana. Foto: Divulgação/TJSC

A comarca de Curitibanos discutiu, na última semana, ações voltadas à população em situação de rua e ao enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa, liderada pela Vara Criminal, contou com a participação do juiz titular Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, além de representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde e seus respectivos técnicos.

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Entre os temas debatidos, destaca-se a necessidade de criar um protocolo de atendimento à população em situação de rua, conforme previsto na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida busca garantir acesso rápido e descomplicado à Justiça para esse público.

Além disso, ficou decidido que o município manterá um ponto específico para citações e intimações, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Nesse local, o oficial de justiça poderá localizar pessoas em situação de rua, utilizando um cadastro atualizado para garantir que elas recebam notificações legais. A criação de uma casa de passagem também foi confirmada, conforme previsto no plano de governo municipal.

Combate à violência doméstica

A pauta também inclui ações contra a violência doméstica, enfatizando a importância de reativar o grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência e criar grupos reflexivos para homens que cometeram agressões.

O juiz Edison Alvanir explicou que os grupos voltados aos homens buscam desconstruir comportamentos machistas, reduzir a reincidência de atos violentos e promover alternativas pacíficas para resolução de conflitos. Para as mulheres, o foco será o fortalecimento emocional e a superação de barreiras que dificultam escolhas saudáveis e planejadas.

Retirar a invisibilidade das pessoas em situação de rua é uma prioridade do Poder Judiciário, conforme determina o CNJ. Escutar e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica é essencial para romper os ciclos de violência. Já criar grupos reflexivos para homens autores de violência contribui para a redução desses crimes

destacou o magistrado.

Capacitação e parcerias

Como parte das estratégias, o município irá instituir a Casa da Mulher, que será um espaço dedicado a ações de apoio às vítimas de violência. O Poder Judiciário auxiliará na capacitação de profissionais que irão liderar os grupos reflexivos, tanto para homens quanto para mulheres.

Além disso, os envolvidos realizarão palestras em escolas, com o objetivo de conscientizar jovens sobre questões relacionadas à violência e aos direitos humanos.

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