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24 de junho de 2025 Rio do Sul

Deputados defendem direito de gestante optar por cesariana a partir da 39ª semana

Discussão foi motivada pela morte de um bebê durante parto normal em maternidade de Balneário Camboriú


Por GCD Publicado 06/05/2025 às 12h32
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Deputada Paulinha. Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputados do Podemos e do PRD defenderam que gestantes tenham o direito de escolher pela cesariana a partir da 39ª semana de gravidez. A manifestação ocorreu após a morte de um bebê durante parto normal na maternidade Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú.

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Cesariana a partir da 39ª semana: deputada propõe projeto de lei para garantir direito de escolha

A deputada Paulinha (Podemos) afirmou que a legislação atual impõe restrições que podem colocar a vida do bebê em risco e pediu apoio para aprovar um projeto de lei que assegure à mulher a possibilidade de optar pela cesariana.

Não estamos advogando contra o parto normal, mas, a partir da 39ª semana, a mãe deve ter o direito de dizer que não se sente segura. Há uma cultura de que a mulher precisa suportar até o limite de suas forças

argumentou.

Ela criticou a existência de metas baseadas em percentuais de partos normais. Além disso, Paulinha afirmou que essas exigências têm gerado consequências graves.

Temos perdido bebês diante de uma lei que obriga a atingir quotas de parto normal. A escolha precisa voltar a ser da mãe

completou.

Deputado sugere fiscalização preventiva em maternidades

Antes da fala da deputada Paulinha, o deputado Junior Cardoso (PRD) lamentou o caso ocorrido em Balneário Camboriú. O parlamentar elogiou a reação da prefeita Juliana Pavan, que determinou o afastamento do médico responsável pelo parto, assim como, da gestora terceirizada da unidade.

Por fim, o deputado sugeriu que a Secretaria de Estado da Saúde adote uma postura mais preventiva e ativa no acompanhamento de maternidades, especialmente as geridas por organizações terceirizadas.

Não podemos atuar só de forma reativa. Precisamos de fiscalização ativa e contínua. O gestor não pode assinar um contrato e considerar tudo resolvido. É necessário criar mecanismos de controle com frequência e dentro da legalidade

defendeu.

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