Deputados analisam fundo nacional para amparar agricultores afetados por eventos climáticos
Proposta visa prevenir perdas agropecuárias e agilizar indenizações
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que institui o Fundo Nacional de Apoio ao Setor Agropecuário (Fundagro). O objetivo é financiar ações de prevenção e indenizar produções rurais contra perdas não cobertas pelos governos federal e estadual, causadas por eventos climáticos ou sanitários, como secas, chuvas intensas e doenças em plantações e criações de animais.
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Proposta e funcionamento para amparo às necessidades de eventos climáticos
O texto, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB) em forma de substitutivo, define que o Fundagro será uma associação privada sem fins lucrativos. De acordo com o parlamentar, essa estrutura permitirá maior flexibilidade na gestão dos recursos e incentivará a participação do setor privado e das unidades federativas.
Essa configuração reforça a parceria entre os setores públicos e privados, garantindo respostas mais rápidas e eficientes às necessidades do setor
destacou Pezenti.
O fundo contará com múltiplas fontes de receita, como transportes governamentais, contribuições associativas, ganhos de capital e receitas de propriedade intelectual. Essa diversificação visa aumentar a autonomia financeira do FUNDAGRO e reduzir a dependência de recursos públicos para a aplicação em situações decorrentes de eventos climáticos.
Precisamos oferecer uma alternativa para proteger os produtores rurais. A cada ano, enfrentamos situações de seca, granizo e outras adversidades que causam prejuízos enormes. O auxílio governamental, quando chegar, já é tarde. Com o Fundagro, teremos uma ferramenta mais ágil para proteger o setor agropecuário, que é vital para a economia do país
reforçou o deputado.
Próximos passos no Congresso
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda terá avaliação pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, para ser sancionado, o texto precisa de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
