Deputado catarinense propõe reconhecimento facial obrigatório em redes sociais
Projeto busca combater perfis falsos, golpes e roubo de contas no ambiente digital
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos), de Santa Catarina, apresentou um projeto de lei que propõe o uso obrigatório de reconhecimento facial no cadastro e acesso a redes sociais. A medida tem como foco principal o combate à criação de perfis falsos e ao roubo de contas, além de ampliar a segurança dos usuários.
📲 Receba no WhatsApp notícias da região do Alto Vale
A proposta determina que os provedores dessas plataformas exijam o reconhecimento facial como forma de autenticação. O projeto de lei estabelece que a verificação do usuário compare seu rosto a uma foto de um documento oficial.
Usuários já cadastrados terão um prazo de 30 dias para validar sua identidade. Ou seja, caso contrário, a conta será bloqueada até que a regularização seja feita.
Acesso seguro e combate a fraudes através do reconhecimento facial
Além da criação de perfis, o reconhecimento facial também seria necessário em cada novo acesso à conta. Alterações nos dados cadastrais, especialmente os relacionados à segurança, também deverão ser confirmadas com essa tecnologia.
Vivemos em uma era em que as redes sociais fazem parte do cotidiano das pessoas. No entanto, ainda enfrentamos problemas graves como perfis falsos, assédio e sequestro de contas. Precisamos modernizar a legislação para proteger os usuários
afirmou o deputado Jorge Goetten.
Redução de riscos com identificação biométrica
De acordo com o parlamentar, muitas pessoas usam contas falsas para difamar, aplicar golpes e cometer crimes como extorsão. Além disso, o roubo de perfis tem causado prejuízos financeiros e danos à reputação das vítimas.
O uso da biometria facial, conforme o texto do projeto, reduz significativamente esses riscos. Mesmo que o nome usado no perfil não seja o real, a conta continuará vinculada a uma identidade verificada.
Queremos garantir redes sociais mais seguras, transparentes e responsáveis. Essa proposta representa um avanço necessário para a segurança digital no Brasil
concluiu Goetten.
