Atuação das agências reguladoras é questionada em Frente Parlamentar

As funções desempenhadas pelas agências reguladoras no Brasil foram abordadas pelo deputado federal Jorge Goetten (PL/SC), durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Segundo o parlamentar é necessário que as entidades respondam pelos problemas ocorridos e também realizem medidas para evitá-los. “Quando a gente anda nas BRs, por exemplo, nas rodovias de Santa Catarina você não tem cobertura de internet. Você vê problemas no aeroporto que não era para ter. Por exemplo, como que um aeroporto privado de Florianópolis, um dos melhores do país, está do mesmo jeito de outras privatizações, concessões como é o aeroporto de Navegantes, Congonhas que não melhorou só piorou. A agência reguladora onde que está, qual é o papel, a gente tem que provocar a agência reguladora para ela agir, todas devem ser repensadas”, conta.

As agências reguladoras são órgãos governamentais responsáveis por fiscalizar, regular e controlar produtos e serviços de interesse público, como telecomunicações, energia elétrica e serviços de planos de saúde. O deputado comenta sobre a atuação das agências. “Ou funciona, ou acaba com elas. Porque é um gasto enorme, um prejuízo que é o contribuinte que paga para as agências reguladoras e o próprio contribuinte é prejudicado. Assim, vai reclamar de telefonia, você não consegue, e não precisava a gente reclamar, tinha que ser a agência reguladora Anatel para fiscalizar. Quero provocar todas as frentes do congresso, para nós agirmos rigorosamente. Por fim, hoje as agências reguladoras não estão entregando, não estão exercendo o seu papel, a sua obrigação”, finaliza.

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