Alesc debate medidas contra o crime de “Stalking”
Proposta visa combater aumento de 110% nos casos de perseguição em SC
O crescente número de casos de perseguição, conhecido como “stalking”, chama a atenção e leva gestores públicos a proporem medidas de enfrentamento. Stalking, termo originado do inglês, refere-se a uma forma de violência onde o agressor invade repetidamente a privacidade da vítima, utilizando métodos como perseguição pessoal, telefonemas e mensagens.
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Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública revelam que, em 2022, mais de 56,5 mil mulheres foram vítimas de stalking no Brasil, uma taxa de 54,5 por 100 mil habitantes. Em Santa Catarina, houve um aumento de 110% nos casos entre 2021 e 2022. Passando assim, de 1.576 para 3.313 denúncias, colocando o estado na quarta posição nacional, à frente de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desde que o crime foi tipificado no Código Penal brasileiro há três anos, a pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.
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Projeto de Lei para combate ao Stalking
O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 219/2024, que visa instituir o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado “SOS Stalking”. “Os números crescentes demonstram a necessidade imediata de criarmos ferramentas de combate em nosso estado, e é justamente isso o que essa iniciativa pretende”, ressalta Bernardes.
Embora o crime de stalking atinja majoritariamente mulheres e seja um fator de risco para feminicídios, ele pode ser cometido contra qualquer pessoa. Bernardes destaca exemplos recentes, como a série “Bebê Rena” na Netflix, que retrata um caso real de perseguição na Inglaterra. E, além disso, um caso em Minas Gerais onde uma mulher foi presa após perseguir um médico por cinco anos.
Duas frentes de ação
O “SOS Stalking” deverá atuar em duas frentes. A primeira, de caráter ostensivo, focará na proteção da vítima, identificação do autor, bem como a análise do risco de outras formas de violência associadas à perseguição. Está prevista a implantação de um canal específico para denúncias. E ainda, um atalho para registro de boletim de ocorrência no portal da Delegacia de Polícia Virtual.
A segunda frente será preventiva, com a criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição. Promovendo assim, atividades anuais na semana do dia 31 de março. Portanto, esta medida visa aumentar a conscientização da população sobre o crime de stalking e divulgar o programa e seu canal de denúncias.
Para ser votado na Assembleia Legislativa, por fim, o projeto de lei precisa tramitar em quatro comissões permanentes. Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho, assim como Administração e Serviço Público; e Segurança Pública.
