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17 de junho de 2024 Rio do Sul
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Aeroporto de Jaguaruna passa para iniciativa privada

Governador Jorginho Mello anuncia a primeira PPP da história de Santa Catarina


Por Cristiane Faustino Publicado 08/11/2023 às 12h35
Aeroporto de Jaguaruna passa para iniciativa privada.
Foto: de Eduardo Valente GOVSC

A abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna foi anunciada pelo governador Jorginho Mello nesta terça-feira, 07. Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a Secretaria da Fazenda.

O edital prevê os investimentos necessários por parte do concessionário, que deverá garantir melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos. Além disso, estão previstas as manutenções que contam como investimento e reinvestimento ao longo do contrato. “Com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos passageiros. Vamos ter também mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, destaca o governador Jorginho Mello.

Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados — os valores serão detalhados no edital. A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). “Estamos encaminhando um processo pioneiro e histórico. Além disso, ele terá grande valor para o desenvolvimento do sul do Estado”, avalia o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 10 mil passageiros por mês, chegando a 120 mil por ano. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.

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