Usuário de drogas que agrediu a mãe tem pena de reclusão mantida
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu sua própria mãe na Serra Catarinense. O incidente ocorreu na residência da família em 29 de junho de 2023.
Segundo os autos, ele empurrou a vítima contra a parede e aplicou um golpe ‘mata-leão’, resultando em lesões no dedo, na mão e nos seios. As agressões foram motivadas pelo fato de o acusado, usuário de drogas, exigir que sua mãe entregasse o telefone celular. Ele foi preso em flagrante.
O homem foi condenado a três anos de reclusão em regime semiaberto, além de indenização de R$ 5 mil devido ao abalo psicológico sofrido pela vítima. O acusado apelou ao Tribunal de Justiça, buscando a absolvição com o argumento de insuficiência de provas. Além disso, solicitou a redução do valor indenizatório.
A desembargadora relatora destacou que tanto a materialidade quanto a autoria do delito foram amplamente comprovadas. Quanto à indenização, a magistrada considerou mais adequado o montante de R$ 2 mil, argumentando maior proporcionalidade e razoabilidade. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da 1ª Câmara Criminal.
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