Totens de carregamento em espaços públicos podem ser instalados em Rio do Sul
Proposta da vereadora Marcela Baumgarten (PL) busca parcerias para oferecer recarga gratuita de celulares em locais de grande circulação
A Câmara de Vereadores de Rio do Sul passou a analisar, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos. A proposta apresentada pela vereadora Marcela Baumgarten (PL), lida em plenário durante a sessão desta segunda-feira (19), prevê a instalação de estruturas com carregadores de celular em locais de grande circulação, sem custos para o município.
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Totens de carregamento com manutenção da iniciativa privada
O projeto prevê a implantação dos totens de carregamento em espaços como praças, calçadões, terminais urbanos, parques e feiras livres. A iniciativa prevê parcerias com empresas, comerciantes, associações e pessoas físicas, que assumirão a responsabilidade pela aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos.
Os totens deverão obedecer aos critérios técnicos estabelecidos pelo Executivo Municipal, incluindo padrões de segurança, acessibilidade, limpeza e estética. Também será permitido aos parceiros inserir publicidade institucional nos equipamentos, desde que sigam a legislação municipal sobre posturas e publicidade.
Termo de cooperação e diretrizes
A participação no programa será formalizada por meio de um Termo de Cooperação entre os parceiros e a Prefeitura, com duração mínima de 12 meses, renovável por iguais períodos conforme o interesse das partes. O projeto estabelece que o município será responsável por regulamentar os modelos dos equipamentos, definir os critérios de instalação e fiscalizar o cumprimento das obrigações dos parceiros.
Segundo a proposta, o programa será de adesão voluntária e não implicará em contrapartida financeira ou incentivos fiscais por parte da administração municipal. No entanto, o texto prevê a possibilidade de captação de recursos por meio de emendas parlamentares para viabilizar a iniciativa.
Mapeamento de áreas e lista de instalação
O projeto também propõe que a Prefeitura de Rio do Sul realize um mapeamento para identificar os locais com maior demanda por totens. Com base nesse levantamento, deverá ser elaborada uma “lista pública para instalação”, o que garantirá maior transparência e eficiência na alocação dos equipamentos.
A proposta segue agora para análise das comissões permanentes, que devem emitir pareceres antes da votação em plenário.
