Serviço de limpeza urbana em Rio do Sul vai passar a ser realizado por empresa privada
Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio do Sul
A prefeitura de Rio do Sul abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o serviço de limpeza urbana no município, que vai passar a ser feito por empresa privada. O objetivo da prefeitura é estruturar uma parceria público-privada, através de contrato de concessão, para gerência do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Antes de lançar o edital com as definições sobre o assunto, o município resolveu abrir uma consulta pública para receber sugestões e contribuições da sociedade, como explica o engenheiro sanitarista da prefeitura de Rio do Sul, Emerson de Souza. “O objetivo da consulta pública é justamente trazer para a população todo o projeto que o município vem desenvolvendo desde o ano de 2022. Todos os documentos que posteriormente vão para a audiência pública e para a licitação estão disponíveis para a população. A consulta pública é um requisito que o município tem que atender, está na lei federal das concessões”, afirma. A consulta pública ficará disponível até o dia 5 de outubro. Todos os documentos sobre o projeto, incluindo minutas do edital de concessão, contrato e anexos foram disponibilizados no site da prefeitura. As manifestações serão levadas para audiência pública que vai debater a construção do edital.
Emerson de Souza detalha o cronograma previsto. “A concessão é um serviço bem complexo. Em 2022, o município lançou o edital para receber os estudos, que foram aprovados em maio. Somente em setembro, o município conseguiu lançar a consulta pública. Provavelmente, a audiência pública vai ser no dia 10 de outubro de 2023. Posteriormente à audiência, fazendo as devidas correções, o município encaminhará toda essa documentação para o Tribunal de Contas de Santa Catarina, que tem 15 dias para analisar toda essa documentação do município, ele dando o aval, o município pode lançar o edital de licitação”, conta. O município tem como meta lançar ainda esse ano o edital de concessão, para que em fevereiro/março, tenha a sessão da licitação e, posteriormente, prossiga com a assinatura do contrato.
Os interessados em participar da consulta pública devem encaminhar as sugestões pelo e-mail juridico@riodosul.sc.gov.br. “Se tiver alguma dúvida, pode entrar em contato no telefone (47) 3300 0515, na Secretaria de Meio Ambiente. O município vai lançar no Diário Oficial, no seu site, o dia e o horário da audiência pública, que é aberta para a população”, finaliza.
