Rio do Sul irá utilizar mão de obra de detentos para suprir falta de profissionais
A parceria da Prefeitura com o Presídio Regional foi firmada em junho; 30 detentos vão efetuar limpeza de vias e espaços públicos
Rio do Sul irá utilizar mão de obra de detentos para suprir falta de profissionais. A parceria da Prefeitura com o Presídio Regional foi firmada em junho, 30 detentos vão efetuar limpeza de vias e espaços públicos.
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Após a Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) anunciar a assinatura, no final de junho, de um convênio laboral com a Prefeitura de Rio do Sul para a utilização de mão de obra de 30 detentos do Presídio Regional da cidade, o prefeito José Thomé se manifestou sobre a iniciativa.
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Necessidade de mão de obra para serviços públicos
Ele explicou que a contratação dos internos em regime semiaberto foi necessária assim devido à falta de profissionais para auxiliar nos serviços de limpeza e conservação das vias e espaços públicos. As conversas sobre essa parceria já vinham sendo realizadas há cerca de três meses com a coordenação da unidade prisional da capital do Alto Vale. Portanto, os detentos serão colocados à disposição da equipe da Secretaria de Obras, da limpeza urbana e do Departamento de Trânsito, que cuida da pintura e sinalização da cidade.
“Visando colocar à disposição esses presos que estão no regime semiaberto cumprindo penas mais leves. Não são penas tão pesadas. Colocá-los para auxiliar na limpeza da nossa cidade, pintar, além disso, roçar, deixar nossa cidade mais bonita, levando em consideração pontos muito importantes. Portanto, o primeiro é que a gente tem dificuldade para encontrar mão de obra para exercer esse tipo de atividade. Nossa cidade vive o pleno emprego, nossa indústria está contratando, o comércio está contratando, a construção civil vem contratando bastante e pagando bons salários. Então, esse tipo de mão de obra praticamente não está disponível no mercado e é uma atividade importantíssima para a gente manter a cidade em boas condições“, comenta.
Benefícios da ressocialização
De acordo com Thomé, além de suprir a demanda por mão de obra, o convênio também oferece uma oportunidade de ressocialização para os detentos e esta experiência de trabalho será um passo importante nesse processo.
“É uma oportunidade de ele, através do seu trabalho, voltar a ter uma aptidão profissional, ser assim incluído no mercado de trabalho, gerar emprego e renda e retornar para a sociedade com dignidade. Nada mais justo do que eles poderem trabalhar e estar aptos para, depois do cumprimento da pena, encarar o mercado de trabalho.”
Detalhes do convênio e condições de trabalho
A SAP informou assim que o convênio foi firmado por um período de cinco anos, durante o qual os 30 detentos, selecionados de forma criteriosa, serão remunerados com um salário mínimo mensal pago pela prefeitura. Destinaram desse valor, 25% ao fundo rotativo da região. Os detentos escolhidos terão uma carga horária de 6 a 8 horas diárias, com descanso aos domingos e feriados. Thomé enfatizou que, através dessa parceria, os detentos contribuirão com a mão de obra necessária na cidade, trazendo benefícios diretos à comunidade.
“Ele estará trabalhando e não estará num mundo vazio, não estará parado nem pensando coisas ruins. Ele estará rendendo, fazendo suas horas passarem de maneira produtiva, ao invés de ficar parado dentro de um presídio. Isso faz com que ele possa pagar suas contas, além disso, servir à sociedade, dar um retorno à sociedade. E nesse contexto, a gente tem um ganho para a nossa cidade de Rio do Sul com a prestação dos serviços deles. Tendo em vista, inclusive, que a legislação prevê que a cada três dias trabalhados desconta-se um dia no cumprimento da pena, ou seja, eles têm a pena reduzida quando trabalham. Isso é muito bom para eles, é motivante, porque acelera o tempo que têm que ficar reclusos e a cidade ganha muito com isso”, conta.
Monitoramento e segurança
Thomé reforçou que, assim que os detentos começarem a trabalhar nas ruas, eles serão monitorados pelos guardas municipais, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
“Nós organizamos toda a logística da nossa guarda municipal, que fará o monitoramento do trabalho deles, com viaturas e agentes que estão armados e protegidos. Portanto, esses presos que irão trabalhar devem obedecer às regras existentes para viver em sociedade“, finaliza.
