Rio do Sul devolve mais de R$ 1 milhão ao Governo Federal por obras do muro da Avenida Oscar Barcelos

A Prefeitura de Rio do Sul deve concluir, até janeiro de 2025, a devolução total de R$1.514.010,64, em 36 parcelas corrigidas, com vencimento no dia 15 de cada mês. O município está devolvendo as verbas federais destinadas à construção do muro da Avenida Oscar Barcelos, que apresentaram falhas na execução do projeto.

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A dívida, que inicialmente era de R$1.514.010,64, deverá ter a incidência de juros, em cerca de R$200 mil, elevando o montante para R$1.710.983,42, segundo cálculos do próprio governo federal.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, foram identificadas diversas inconsistências no projeto original, o que resultou na necessidade de devolução dos valores.

Assim, o governo federal e a prefeitura firmaram o acordo de parcelamento no final de 2021, e o pagamento das parcelas, em torno de R$47 mil mensais, começou em janeiro de 2022.

Muro da Avenida Oscar Barcelos

A construção do muro da Avenida Oscar Barcelos, com 110 metros de comprimento e alturas entre cinco e 13 metros, começou em 2012, após a enchente de 2011. Desde o início, a obra apresentou diversos problemas estruturais.

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Um laudo emitido por uma empresa contratada pela prefeitura apontou que, mesmo com a construção, a área ainda era instável. Desse modo, isso levou à proibição do estacionamento no local, devido aos riscos.

Por fim, para evitar a impossibilidade de receber novos recursos federais, a prefeitura optou por parcelar a devolução da verba em 36 meses. O município deverá concluir o pagamento das parcelas em janeiro de 2025, o que garantirá o fim das restrições para acessar recursos do governo federal.