Projeto de Lei propõe vedar Halloween nos Centros Educacionais
Projeto de Lei de nº 118, propõe vedar as celebrações de Halloween nos Centros Educacionais de Rio do Sul.
De autoria do Vereador Thyago Ferreira Melo, a proposta inclui a vedação de festas temáticas, uso de fantasias e decorações relacionadas ao Halloween em todos os Centros Educacionais, públicos e privados de Rio do Sul.
O Projeto prevê multa de 50 Unidades Fiscais Municipais (UFM), aos centros educacionais privados que celebrarem a data. Já os públicos que não cumprirem estarão sujeitos à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade. Com as devidas medidas disciplinares a serem aplicadas às partes responsáveis.
O Conselho Municipal de Educação (CME) deverá prever formas de repreensão e sanção administrativa em caso de infringência a esta lei.
Segundo o texto, a proibição da celebração do Halloween não limita a liberdade individual. Mas sim promove a celebração de festas e eventos que fortaleçam a identidade local. A proposta será apresentada na segunda-feira, 27, em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Rio do Sul.
Pra isso ele tem tempo! Para pensar em soluções para as cheias não!
Eu achei o cúmulo do ridículo a proposta da Lei 118 de autoria do vereador Thiago Melo, deveria se preocupar com o bem estar das crianças nas unidades educacionais, com a quantidade adequada para que os profissionais possam dar o mínimo de atenção às necessidades básicas das crianças..contratar monitores com um pouquinho de experiência na área e principalmente que goste de crianças e às respeite em suas necessidades e individualidades…que não seja às instituições educacionais depósito de crianças como se tornou hoje em dia…#mais conhecimento de causa por favor…
Gostaria de saber qual a necessidade de uma Lei que veta a celebração do Halloween?