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14 de julho de 2024 Rio do Sul
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Política de resposta imediata para desastres naturais é aprovada na Alesc 


Por Cristiane Faustino Publicado 22/11/2023 às 15h18
Política de resposta imediata para desastres naturais é aprovada na Alesc 
Foto: Ana Cristina

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que cria a política Resposta Imediata para apoio do Estado aos municípios de Santa Catarina afetados por eventos adversos, como desastres naturais. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nas ações desse tipo.

Para isso, a proposta autoriza o governo catarinense a prestar suporte antes mesmo da homologação estadual da decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelas prefeituras. O texto ainda prevê que a transferência de recursos que, atualmente, leva até dois meses passe a ocorrer em até 72 horas.

O deputado Napoleão Bernardes comenta a importância da medida. “Na prática, o que acontece é que quando começa um episódio assim de desastres naturais, os municípios vão alocando recursos no início da operação. Para contratar pessoal, pagar a hora extra, alugar maquinário, para dar uma resposta imediata, um socorro imediato à população. E, o que tem acontecido é que os municípios arcam sozinhos com esses recursos. Porque o governo do estado só pode iniciar o repasse depois da decretação da calamidade pública ou da emergência. O que pode levar até dois meses, então, ao longo desse tempo, o município fica no prejuízo”, conta.

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