Novo decreto de Calamidade Pública é emitido pela prefeitura de Rio do Sul
Em Rio do Sul, a enchente registrada nesta semana, já é maior do que a ocorrida no mês de outubro deste ano. Com mais prejuízos contabilizados em espaços públicos invadidos pela água e a necessidade de realizar inúmeros serviços de recuperação, limpeza e organização, o município está sob novo decreto de Estado de Calamidade Pública.
Assinado pelo prefeito José Thomé e publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 17. O decreto estabelece algumas medidas como a mobilização completa dos serviços públicos, convocação de equipes, formação de bancos de voluntários, entre outros dispositivos legais. “A questão do decreto que nós estamos fazendo agora, é que é um novo decreto de calamidade pública. Aquele foi feito para aquele evento passado, de outubro, foi homologado pelo Estado, reconhecido em nível nacional. Agora nós temos um novo evento climático, é uma nova realidade, inclusive com características diferentes. Por isso, é um novo decreto pra gente buscar mais recursos”, comenta Thomé.
Além disso, amplia a vigência do Estado de Calamidade já instalado na cidade desde outubro. Por conta da primeira enchente que atingiu em torno de 11,86 metros na cidade.
O decreto dá instrumentos para o município buscar recursos para reconstrução de prédios públicos e estrutura pública como vias, pontes, praças, parques e outros locais de uso da comunidade. E facilita ainda a obtenção de crédito às empresas.
