Mesmo com ampliação de vagas, superlotação irá persistir no Presídio Regional de Rio do Sul
Com quase o dobro da capacidade, detentos denunciam insalubridade em carta enviada à imprensa e órgãos públicos
O Presídio Regional de Rio do Sul volta a registrar superlotação. Com capacidade para 225 detentos, a unidade prisional, na Serra Canoas, atualmente, abriga 436 internos, quase o dobro da capacidade.
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Inaugurada em 2009 para resolver um problema de superlotação na área central da capital do Alto Vale, a unidade foi transferida para a Serra Canoas. No entanto, desde então, a capacidade máxima, frequentemente, é esgotada.
Embora a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) preveja ampliar o espaço e oferecer 87 novas vagas, a superlotação ainda persistirá.
O Juizado da Comarca de Rio do Sul, Ministério Público e Defensoria Pública estão se mobilizando para solucionar a superlotação na unidade prisional, na tentativa de encontrar alguma medida para diminuir o número de detentos.
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Detentos de Rio do Sul denunciam superlotação e insalubridade
No dia 20 de março deste ano, uma carta foi enviada à imprensa e aos órgãos públicos de Rio do Sul. Na qual os internos do Presídio Regional denunciaram as condições precárias da unidade e exigiram ação das autoridades.
Os detentos imploram por ajuda, descrevendo uma realidade deplorável e irregular. Na carta, eles relatam as condições nas celas, que possuem apenas oito camas, um banheiro e uma pia minúscula. Cada cubículo tem aproximadamente 15m², mas abriga 25 detentos de forma desumana, com apenas oito camas disponíveis. “Vivemos amontoados, sem condições de caminhar ou dormir de forma digna“, escreveram.
Os internos explicam que cada cama tem espaço para apenas uma pessoa. Mas, os internos são obrigados a se apertar para que dois durmam em cada cama, enquanto os demais improvisam um colchão no chão. Eles fazem revezamentos para dormir, e a umidade no chão, devido ao banheiro e à pia, faz com que os colchões fiquem molhados e com mau cheiro, atraindo fungos, bactérias e riscos de doenças.
Na carta, os internos apelam aos órgãos competentes por um mínimo de dignidade para cumprir suas penas de forma humana. Eles ressaltam que a situação no Presídio Regional de Rio do Sul é precária e que a unidade já foi interditada no passado pelo mesmo motivo: superlotação. Além disso, destacam a falta de ação das autoridades responsáveis para melhorar as condições atuais.
O que diz o Ministério Público de Santa Catarina sobre a superlotação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já firmou acordo com o Estado de Santa Catarina o qual foi homologado pelo Juízo de Blumenau no ano de 2020, documento em que estão previstas diversas medidas a fim de resolver problemas dos quatro presídios que integram a Regional do Vale do Itajaí – Blumenau, Indaial, Rio do Sul e Ituporanga – entre eles a histórica superlotação. Porém, o acordo não foi integralmente cumprido. Assim, estão sendo realizadas novas tratativas para garantir o cumprimento dos itens pendentes, como a criação de vagas nas unidades.
Em função disso, no dia 06 de junho, a 16ª Promotoria de Justiça de Blumenau promoveu uma reunião entre o Ministério Público e a Secretaria de Administração Prisional. Com participação também da Promotoria de Justiça com atribuição na área da execução penal de Rio do Sul. Realizaram uma reunião a fim de discutir a questão e buscar soluções para atender integralmente o acordo pactuado. As tratativas seguem em andamento.
SAP prevê ampliações e adequações no Presídio Regional
Questionada sobre a superlotação do Presídio Regional de Rio do Sul, a Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informou por meio de nota que, em cooperação com os demais órgãos atuantes na execução da pena, tem realizado esforços para otimizar sua distribuição, além de ampliar espaços, dentro das possibilidades jurídicas existentes.
Ainda de acordo com o documento, dentre estas possibilidades, incluem-se as ampliações estruturais. E também adequações que irão proporcionar o acréscimo de 87 vagas destinadas à alocação de presos em cumprimento de pena no regime semiaberto do Presídio Regional de Rio do Sul. O projeto visa não apenas criar novas vagas, mas também readequar e aprimorar a utilização das instalações prisionais existentes. Assim, garantindo uma melhor distribuição dos internos conforme seu regime de cumprimento de pena.
Além disso, em colaboração com o Governo do Estado, tem-se executado o Plano de Ampliação de Vagas dessa Gestão Prisional. Que visa à ampliação de vagas para o recolhimento de presos custodiados em todo o estado, o que irá solucionar o déficit atual existente.
Por fim, em nota, a SAP reafirma o compromisso com o constante aperfeiçoamento do sistema prisional do Estado. Confiante de que as articulações multissetoriais promovidas atenderão às necessidades da presente realidade social.
