Futuro e desafios das relações de trabalho é tema de palestra
O futuro e os desafios das relações de trabalho foram debatidos em encontro promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) em Rio do Sul.
Futuro e desafios das relações de trabalho trabalho é tema de palestra. O tema foi discutido em reunião que aconteceu na tarde desta quinta-feira, 14, no Auditório Viegand Eger, na Unidavi. Contou com palestra do juiz Marlos Melek, um dos redatores da reforma trabalhista.
Os assuntos abordados foram a nova contribuição assistencial para sindicatos, mudanças na legislação trabalhista que afetam a indústria e as últimas decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal na área. Em entrevista ao Grupo de Comunicação Difusora, o palestrante detalhou os temas debatidos no encontro. “Assim, a Fiesc entendeu por bem justamente trazer uma informação balizada sobre essas mudanças que estão acontecendo nesse momento, especialmente sobre a questão da contribuição assistencial e do imposto sindical”, conta.
Com a mudança da reforma trabalhista, que transformou todas as contribuições sindicais que eram obrigatórias em facultativas o brasileiro parou de pagar os sindicatos. “Portanto, nós tivemos uma queda na arrecadação dos sindicatos de cerca de 90%. Então, como é que o sindicato sobrevive tendo que pagar luz, água, telefone, internet, secretaria, jurídico, fazendo as suas atribuições com uma queda de arrecadação tão brutal”, ressalta.
Contribuição assistencial
De acordo com o palestrante o Supremo Tribunal Federal reviu um entendimento que tinha no passado. “No entendimento não poderia descontar de quem não era associado ao sindicato. Em num voto conjunto, o ministro Gilmar Mendes com o ministro Barroso, acabaram fazendo uma reengenharia da compreensão do financiamento sindical. Assim, permitindo que a contribuição assistencial seja estendida para os trabalhadores que não são associados ao sindicato. Os sindicatos fazem essa contribuição coletiva uma vez por ano na convenção. Então, não é que o imposto sindical voltou, é a contribuição assistencial que voltou”, relata.
A Assembleia vai aprovar primeiro o valor que será cobrado da contribuição assistencial. “Depois deve constar no texto da Convenção do Acordo Coletivo de Trabalho. Assim, o Supremo também disse que o trabalhador que não quiser pagar essa contribuição assistencial poderá exercer o seu direito de oposição ”, relata.
Outro ponto discutido durante a palestra. Foi a perda de mais de 100 milhões de empregos no mundo por conta do avanço da tecnologia e teremos, até 2030. “Por conta justamente dessas novas relações tecnológicas, a criação de apenas 30 milhões de novos empregos, com déficit de 70 milhões de empregos no mundo. Então, isso é preocupante, porque a tecnologia chegou e vai avançando e vai eliminando uma série de postos de trabalho”, finaliza.
