Fiesc pede derrubada do veto à desoneração da folha
A Federação das Indústrias (Fiesc) enviou um ofício à bancada federal catarinense solicitando apoio para derrubar o veto ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento em 17 setores de grande empregabilidade no país. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado a extensão da desoneração até 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto no final de novembro. O veto será analisado em uma sessão deliberativa do Congresso Nacional prevista para a próxima semana.
A FIESC destaca que a ampla aprovação do projeto pelo Congresso Nacional reflete a importância da manutenção da desoneração para o desenvolvimento. Além disso, a geração de empregos no país, especialmente neste momento. O ofício da entidade apela pelo apoio dos representantes junto às lideranças de seus partidos para a rejeição do veto.
O projeto de lei visava manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, essa contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Portanto, caso o Congresso não derrube o veto, esse cálculo será novamente aplicado a partir de janeiro.
Os 17 setores incluídos no projeto são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura. Além disso, couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação; tecnologia de comunicação; projeto de circuitos integrados. E também transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
