Comunidade terapêutica é parcialmente interditada

Comunidade terapêutica é parcialmente interditada, em Rio do Sul. As equipes do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul realizaram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Pedra Branca. Essa fiscalização faz parte do programa “Saúde Mental em Rede”, que visa assegurar a eficácia dos serviços prestados pelas comunidades terapêuticas.

Durante a vistoria, constataram-se várias irregularidades de ordem estrutural e sanitária. O espaço não possuía alvará de funcionamento e carecia de equipamentos de prevenção contra incêndios, não atendendo aos requisitos mínimos estabelecidos pela Anvisa para o funcionamento de instituições terapêuticas. Além disso, a equipe encontrou medicamentos armazenados no local.

Diante dessas irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição parcial da instituição. Como resultado, a Comunidade Terapêutica está impedida de receber pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. A medida é válida até que ela regularize a situação, o que deve acontecer em um prazo de 20 dias.

É importante mencionar que, antes da vistoria, os administradores já haviam decidido encerrar as atividades, levando as pessoas acolhidas anteriormente a retornarem para suas residências. No momento da fiscalização, apenas cinco pessoas ainda estavam registradas como ativas na instituição.