Cerest aponta piora nas condições de trabalho dos funcionários da Secretaria de Obras
Prefeitura de Rio do Sul ainda não cumpriu o TAC de 2021. Local não conta com instalações sanitárias adequadas e ambiente higienizado para refeições
Funcionários da Secretaria de Obras de Rio do Sul sofrem com a falta de estrutura adequada para trabalhar. Na área de convivência, onde estão localizados o refeitório e o vestiário, por exemplo, não há espaço suficiente para comportar os cerca de 70 funcionários e há problemas na infraestrutura.
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Desde 2015, houve a constatação de condições degradantes de trabalho no setor de obras da prefeitura. O assessor jurídico do sindicato dos servidores municipais de Rio do Sul, Sérgio Francisco Alves, comenta que em 2021 houve a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde houve a definição de 12 cláusulas para que a Prefeitura Municipal de Rio do Sul melhorasse as condições de trabalho.
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Visita do Cerest
No entanto, em 2023, uma visita do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) revelou uma situação ainda pior.
“Essa situação ela vem lá de 2015. Já constataram as péssimas condições e degradantes de trabalho aqui para os funcionários da Secretaria de Obras. Em 2021, aconteceu a determinação de um termo de ajustamento de conduta e nesse termo, houve a definição de 12 cláusulas. O que deveria ser feito para viabilizar uma condição condizente de trabalho para os servidores. Para nossa surpresa, em 2023, quando a Cerest retornou aqui a situação estava pior, ou seja, fizeram um termo de ajuste, mas não fizeram nada. Para ser mais constrangedor ainda, a situação se encontrava pior. Passado essa situação em que veio o Cerest aqui. Então, houve a definição de um prazo, em média de 180 dias, para que se regularizasse a situação, infelizmente está pior do que antes”, comenta.
Medidas do TAC
O TAC incluía medidas como oferecer um ambiente higienizado para refeições, fornecer água potável, garantir cobertura adequada e resistente, bem como, disponibilizar vestiários com armários individuais, e manter instalações sanitárias em boas condições.
Além disso, previa a organização dos materiais armazenados para evitar obstruções, a disponibilização de fichas de segurança de produtos químicos, a realização de exames médicos admissionais e periódicos, e o fornecimento gratuito de vestimentas e equipamentos de proteção individual. O descumprimento acarretaria multa de R$5 mil por obrigação descumprida, incidindo a multa em cada oportunidade em que se verificar seu descumprimento.
Descaso com os funcionários da Secretaria de Obras
O motorista de caminhão, Cleberson Fernandes, comenta que trabalha na Secretaria de Obras há cerca de três anos e sempre vivenciou a sensação de descaso.
“A estrutura que a gente tem hoje aqui na Secretaria de Obras, é o nosso refeitório/vestiário. Porque, como a gente não tem um banheiro digno, com vestiário, assim, a gente é obrigado usar uniforme, não tem onde o a pessoa que chega da drenagem tomar um banho e ir para casa sem uniforme. A gente tem um banheiro emprestado do pavilhão dois de eventos. Então, é isso aí que ficou para a gente. Hoje somos sem média de 70 servidores efetivos aqui. Se tratando do refeitório, quando tem uma reunião que precisa ser feita, 30% do pessoal fica fora e o dos 70% que fica dentro, 50% fica em pé. Então, hoje o convívio do servidor é com ferramenta, com óleo diesel, até ratos. Ali tem o rancho, tem local que o telhado tá caindo, além disso, não tem instalação elétrica condizente. É aquela sensação de descaso com a gente”, relata.
Construção de uma área de convivência
A vice-presidente do sindicato municipal dos servidores públicos, Maria Angélica Marques, comenta que houve a sinalização por parte da prefeitura sobre a construção da área de convivência dos servidores em outro endereço, porém o projeto ainda não se concretizou.
“Teve duas visitas do Cerest aqui e a situação só vem piorando. Nós já tivemos uma fala este ano ainda com o secretário, que nos colocou que aquela área onde era o CEI Belmarli seria a área de convivência dos servidores da Secretaria de Obras. Inclusive, nos apresentou, enviou por e-mail, o projeto que o engenheiro fez. Estávamos aguardando o início das obras. E curiosamente ficamos sabendo, pelos veículos de comunicação que o prefeito tem interesse em colocar a rodoviária onde seria a área de convivência dos servidores“, finaliza.
Manifestação da prefeitura
Em nota, a Prefeitura Municipal de Rio do Sul informa que a Secretaria de Obras de Rio do Sul está trabalhando para criar um espaço para convivência dos funcionários, capaz de servir como refeitório em um espaço maior e mais adequado. As obras já começaram e devem ficar prontas na próxima semana, em um espaço anexo ao Centro de Eventos Hermann Purnhagen.
Conforme a manifestação, um problema hidráulico, causado após um evento no Centro de Eventos, afetou as instalações sanitárias da Secretaria de Obras nos últimos dias. No entanto, a situação foi solucionada, e os funcionários agora têm banheiros em condições adequadas e em quantidade suficiente à disposição.
Em nenhum momento nas últimas semanas, os servidores ficaram sem banheiro para utilização. Apenas em número menor do que é adequado para a quantidade de pessoas que trabalham na Secretaria. Apesar disso, houve a resolução do problema.
Todavia, com referência ao Termo de Ajuste de Conduta para melhorias nas instalações da Secretaria de Obras, houve a resolução de 10 dos 12 itens propostos total ou parcialmente e dois estão em processo de solução.
A nota destaca que as enchentes de 2023 afetaram duramente a sede da Secretaria de Obras, impedindo a realização de obras estruturais, como o novo local para convivência. No entanto, o serviço está em andamento e deve ser entregue na próxima semana.
Pois é guando eu reclamava das condiçoes de trabalho eu sofria até perseguição e asédio agora a verdade esta ai pra todos ver o descaso com os servidores publicos da secretaria de obras
Qualquer coisa meu WhatsApp é 47 992922723 posso passar mais detales de como tive que sair da secretaria de obras e trabalhar em outra secretaria