Acordo em Rio do Sul encerra dívida trabalhista de R$ 580 mil após quase uma década
Negociação encerra quatro processos que tramitavam desde 2016 e beneficia cerca de 25 trabalhadores
Um acordo homologado no início de maio na Central de Apoio à Execução (CAEX) de Rio do Sul resultou na quitação de R$581,9 mil em dívidas trabalhistas. A negociação envolveu a venda direta de 50% de um imóvel e pôs fim a quatro execuções judiciais que tramitavam desde 2016. O acerto beneficia ao menos 25 trabalhadores do setor de confecção, além do sindicato da categoria.
Receba no WhatsApp notícias da região do Alto Vale
Acordo em Rio do Sul encerra quase uma década de processos
Os processos envolviam três execuções individuais e uma ação coletiva referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse modo, a juíza Ângela Maria Konrath, que conduziu a audiência, autorizou a venda direta do bem, evitando a necessidade de leilão judicial.
Durante uma conversa informal realizada na própria unidade da CAEX, o devedor compareceu pela primeira vez ao Fórum Trabalhista. Esse gesto possibilitou o avanço das negociações, que resultaram em acordo firmado entre as partes.
Dívidas trabalhistas: justiça inclui R$ 15 mil em móveis e eletrodomésticos
Além da venda parcial do imóvel, o acordo previu o pagamento de bens móveis e eletrodomésticos no valor de R$15 mil, somando o total liberado aos credores. Com a homologação, a Justiça determinou a retirada dos nomes das rés do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), assim como, dispensou o pagamento de custas processuais, como forma de incentivo à conciliação.
Juíza destaca resolução consensual entre as partes
Ao encerrar a audiência, a juíza destacou o empenho dos envolvidos, bem como, elogiou a disposição para o entendimento. Por fim, a CAEX será responsável por elaborar as planilhas finais, com os valores devidos a cada parte. Os pagamentos serão liberados após o prazo legal de vistas.
