Cantor Daniel é processado por ex-músico, que pede R$ 367 mil
Ação na Justiça do Trabalho de São Paulo cobra indenização e reconhecimento de vínculo empregatício
O cantor sertanejo Daniel, de 56 anos, está sendo processado na Justiça do Trabalho de São Paulo por um ex-integrante de sua equipe. A ação judicial envolve um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e indenização por danos morais, totalizando o valor de R$ 367.469,16.
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A informação foi revelada inicialmente pelo portal UOL Splash e posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) ao jornal Correio.
Requerente alega vínculo empregatício disfarçado
De acordo com o processo, o autor da ação acabou sendo contratado em 28 de abril de 2023 para atuar como músico na equipe do artista, permanecendo na função até 5 de fevereiro de 2025. O ex-colaborador alega que, apesar de exercer atividades contínuas, era obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, prática que, segundo ele, mascarava o vínculo empregatício com o cantor.
A petição menciona ainda que o músico preenchia os quatro requisitos legais para o vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
Áudio e uso de imagem sem autorização estão citados na ação
O processo também apresenta como prova um áudio atribuído a um produtor musical da equipe de Daniel, no qual o profissional reconheceria a ausência de contrato formal e faria ameaças veladas caso houvesse abertura de ação judicial.
Além disso, o ex-músico afirma que sua imagem acabou sendo utilizada em redes sociais do cantor sem consentimento e sem qualquer compensação financeira. O que teria gerado danos morais e motivado o pedido de indenização.
Daniel recebeu notificação da ação em fevereiro
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o cantor recebeu formalmente a notificação da ação no dia 20 de fevereiro de 2024. O caso segue em tramitação, e até o momento, não houve manifestação pública da assessoria de Daniel sobre o processo.
