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19 de maio de 2024 Rio do Sul
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Rio do Sul receberá seminário sobre legislação eleitoral


Por GCD Publicado 18/04/2024 às 08h44
Rio do Sul receberá seminário sobre legislação eleitoral
Foto: Tribunal Superior Eleitoral

À medida que as Eleições 2024 se aproximam, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio de órgãos parceiros, lança uma série de Seminários Regionais para esclarecer obre as regras da legislação eleitoral e promover a integridade no processo eleitoral. Estes encontros visam informar sobre propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, punições por disseminação de fake news, mas também, sistema de cotas eleitorais e o funcionamento das coligações.

Os seminários começarão em Florianópolis no dia 10 de maio, seguido por outros 12 encontros que se estenderão até julho. Cobrindo diversas regiões do estado, incluindo São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau. Na capital do Alto Vale, será no dia 03 de julho. 

Destinados tanto a profissionais do direito eleitoral quanto ao público em geral, os seminários estão divididos em duas partes. Sessões matinais reservadas para Promotores de Justiça, Assessores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais. E sessões vespertinas abertas a eleitores, candidatos, partidos políticos, imprensa e comunidade em geral.

Temas debatidos e palestrantes

Entre os temas debatidos estarão o financiamento de campanha, propaganda eleitoral, além disso, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas. O objetivo é proporcionar um entendimento aprofundado do processo eleitoral, suas regras e as novidades, assim, fortalecendo a consciência e o comprometimento dos participantes no combate às práticas ilícitas.

Os palestrantes incluirão especialistas renomados no campo do direito eleitoral, como o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor Pedro Roberto Decomain. Denise Goulart Schlickmann, Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Maximiniano Simões Sobral, Secretário Judiciário do TRE/SC; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto.

Estes seminários são parte de uma iniciativa contínua do MPSC desde as eleições municipais de 2008. Além disso, realizados em colaboração com a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam).

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