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23 de junho de 2025 Rio do Sul

Santa Catarina pode ganhar quatro vagas na Câmara dos Deputados com nova proposta


Por Tatiane Silva Publicado 05/05/2025 às 09h47
Upiara Boschi
Santa Catarina pode ganhar quatro vagas na Câmara dos Deputados com nova proposta – Foto: Upiara Boschi

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode aumentar o número total de parlamentares federais de 513 para 527. A mudança busca corrigir a defasagem na distribuição de cadeiras entre os estados, já que a última atualização ocorreu em 1993. Santa Catarina, um dos estados que mais cresceu proporcionalmente desde então, pode ganhar quatro novas vagas, passando de 16 para 20 deputados federais.

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A revisão atende a uma cobrança do Supremo Tribunal Federal, que determinou a redistribuição proporcional das cadeiras com base nos dados populacionais mais recentes. Como o Congresso não fez essa atualização nos últimos anos, o STF estabeleceu um prazo até a metade de 2025 para que a correção ocorra, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral assumir a tarefa.

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Inicialmente, o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) propôs apenas redistribuir as vagas existentes, sem aumentar o total. No entanto, diante da resistência de estados que perderiam representantes, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, uma nova proposta ganhou força. Apresentada pela deputada Dani Cunha (Republicanos-RJ), ela amplia o número total de deputados e evita perdas para qualquer estado.

Caso a proposta seja aprovada, o impacto se estenderá às assembleias legislativas, já que o número de deputados estaduais é proporcional à bancada federal. Em Santa Catarina, isso significaria quatro cadeiras a mais também no legislativo estadual. A expectativa é que o tema seja votado ainda nesta semana.

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