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24 de março de 2025 Rio do Sul
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Prefeitos catarinenses propõem mudanças na legislação sobre população em situação de rua


Por Tatiane Silva Publicado 13/02/2025 às 10h41
Colunista Upiara Boschi
Prefeitos catarinenses propõem mudanças na legislação sobre população em situação de rua – Foto: Upiara Boschi

Durante o encontro nacional de prefeitos em Brasília, os gestores das duas maiores cidades de Santa Catarina, Adriano Silva, de Joinville, e Topázio Neto, de Florianópolis, uniram forças para propor mudanças na legislação sobre a população em situação de rua. Eles defendem que as regras atuais dificultam ações municipais e pedem ajustes para facilitar a gestão desse desafio crescente, especialmente nas cidades maiores.

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Além da participação no evento promovido pelo governo federal, prefeitos catarinenses também têm articulado novas pautas. O governador Jorginho Mello aproveitou, então, a viagem para se reunir com a bancada federal, reforçando a parceria entre governo estadual e parlamentares. No encontro, também estiveram presentes novos secretários, como Kennedy Nunes (Casa Civil) e Bruno Oliveira (Comunicação), para estreitar laços e alinhar estratégias.

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Proposta para legislação sobre população de rua

A proposta de Silva e Neto, que representam a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), busca pressionar o Congresso e o Judiciário a revisar normas que, segundo eles, dificultam ações municipais para enfrentar o crescimento da população em situação de rua e a criminalidade associada. O tema tem ganhado força em Santa Catarina, afetando não apenas as capitais, mas também cidades médias.

Desse modo, o movimento liderado pelos prefeitos chama atenção pela representatividade política. Ambos elegeram-se com votações expressivas e, agora, se articulam para levar essa demanda a nível nacional. 

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