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21 de julho de 2024 Rio do Sul
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PEC de combate a desastres naturais é aprovada em comissão especial


Por Gabriel Hardt Publicado 24/06/2024 às 14h39

A comissão especial presidida pelo deputado federal catarinense Jorge Goetten aprovou o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que destina um percentual das emendas parlamentares de deputados e senadores ao combate a enchentes e desastres naturais.

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Originalmente, a proposta garantia a reserva de 5% das emendas individuais, no entanto, o relator, deputado Gilson Daniel (PODE/ES), ampliou a proposta. A nova proposta inclui 5% das emendas de bancada e até 10% das emendas de comissões, elevando o valor total destinado a mais de R$ 3 bilhões.

Santa Catarina deve receber aproximadamente R$54 milhões para enfrentar desastres naturais. Embora a fatia catarinense não seja tão expressiva, a ideia do projeto permite maior agilidade na liberação dos valores situações de emergência.

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Além de presidir a comissão especial, o deputado Jorge Goetten assumiu a presidência do Republicanos em Santa Catarina na sexta-feira, 21. A nova executiva estadual do partido vai mesclar nomes ligados ao novo dirigente, ao governador e ao deputado estadual Sérgio Motta, que permanece no partido.

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