Oscar Gutz cobra trevo e contesta a instalação de faixa elevada na SC-350, em Aurora
O deputado estadual Oscar Gutz (PL) cobrou explicações da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina sobre a construção de um trevo na SC-350, em Aurora. Segundo ele, a obra é solicitada há dois anos, mas a solução apresentada pela secretaria foi a instalação de uma faixa elevada. A crítica revela um possível descompasso entre aliados do governador Jorginho Mello.
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Evento reúne prefeitos de todo o país em Brasília
Enquanto isso, mais de 3 mil prefeitos estão em Brasília para um evento promovido pelo governo federal. O encontro, que iniciou na terça-feira (11), tem duração de três dias e busca aproximar gestores municipais dos ministérios e empresas estatais. Durante o evento, haverá a apresentação de oportunidades para captação de recursos federais.
Na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que questões ideológicas não prejudicarão nenhum município. Além disso, os prefeitos levaram demandas ao governo, como o destravamento das emendas impositivas, atualmente suspensas por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A medida exige mais transparência nos repasses de recursos aos municípios.
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Refinanciamento da previdência municipal está na pauta
Outro tema discutido foi o refinanciamento das dívidas previdenciárias municipais, previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023. A Confederação Nacional dos Municípios e a Federação Catarinense de Municípios pressionam pela aprovação da medida. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, prometeu acelerar a tramitação do projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
