Jorginho Mello articula com senadores para tentar reaver verba de obras federais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve em Brasília nesta semana para buscar apoio dos senadores catarinenses. A principal pauta foi a tentativa de derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a devolução de recursos estaduais investidos em rodovias federais, como a BR-470 e BR-280. A senadora Inês da Silveira (MDB) e outros parlamentares foram procurados por Jorginho para fortalecer o movimento.
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Entre 2021 e 2022, ainda na gestão de Carlos Moisés, o governo estadual repassou cerca de R$500 milhões à União para impulsionar obras paradas em estradas federais. Houve a aprovação do repasse pela Assembleia Legislativa e classificado como doação, sem exigência de devolução. O governo federal recebeu bem a medida na época, enquanto enfrentava limitações orçamentárias.
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O ministro dos tranportes ofereceu a compensação, mas o governador recusou
Mesmo sem obrigação legal, Jorginho tenta desde o início de sua gestão reaver os valores. Uma das alternativas foi incluir um artigo em lei federal que permitisse essa devolução, mas Lula vetou o trecho. O ministro dos Transportes, Renan Filho, chegou a oferecer uma compensação por meio da execução de obras estaduais com recursos da União, mas houve recusa da proposta pelo governador.
Agora, o cenário para a devolução do dinheiro se torna mais difícil. A situação é considerada incomum, já que poucos estados no país fizeram repasses semelhantes.
