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21 de junho de 2025 Rio do Sul

Jorginho Mello afirma que SC não terá aumento de impostos com novo SPVAT


Por Tatiane Silva Publicado 14/10/2024 às 11h11
Upiara Boschi
Alesc elege nova Mesa Diretora neste sábado (1º) – Foto: Upiara Boschi

Após as eleições, a política em Santa Catarina retoma a normalidade, exceto para os derrotados nas urnas. O governador Jorginho Mello, em suas redes sociais, declarou que não haverá aumento de impostos no estado, especialmente em relação à cobrança do SPVAT, que substitui o antigo DPVAT e está incluído no IPVA. Essa declaração reflete a polarização política existente, com Mello tentando se distanciar do governo federal.

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O Congresso Nacional aprovou a nova cobrança do SPVAT, com valor em torno de R$60, como parte de uma proposta do governo Lula para reverter a extinção do seguro obrigatório, o DPVAT. Eliminado durante o governo Jair Bolsonaro. O governo Lula também estabeleceu um convênio com os estados para que a cobrança aconteça junto ao IPVA. Destinando, assim, 1% do total arrecadado para os estados. Essa manobra pode disfarçar o retorno do imposto, fazendo alguns acreditarem que o aumento é uma iniciativa do governo estadual. 

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Uma análise técnica revelou que não seria vantajoso para Santa Catarina, prevendo apenas R$2 milhões a mais na arrecadação. A cobrança do SPVAT acontecerá em janeiro, enquanto o pagamento do IPVA poderá ser em cota única ou parcelada. O Detran e a Secretaria da Fazenda participam do processo, e o governador destacou que não há vantagens em aplicar essa cobrança. Apesar das estratégias políticas, os cidadãos precisarão pagar dois boletos, pois a cobrança do seguro obrigatório irá acontecer, de forma integrada ao IPVA ou por meio de outra alternativa de cobrança.

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