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14 de fevereiro de 2025 Rio do Sul
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Deputados aprovam lei que garante benefícios sociais a trabalhadores safristas


Por Tatiane Silva Publicado 21/06/2024 às 15h17
Upiara Boschi
Santa Catarina sedia reunião do Cosud; evento reúne lideranças do Sul e Sudeste – Foto: Upiara Boschi

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante aos trabalhadores safristas o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período do contrato de safra. Desse modo, a medida visa beneficiar tanto os trabalhadores quanto os empregadores, permitindo que os safristas mantenham os auxílios sociais mesmo com a formalização do trabalho. Portanto, a proposta agora segue para o Senado.

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Apoio unânime ao projeto

O projeto de lei contou com o apoio tanto da oposição quanto do governo. Foi proposto pelo deputado Zé Vitor (PL) e teve como relator o deputado Odair Cunha (PT). Assim, Cunha destacou que a aprovação do projeto deve incentivar a formalização do trabalho no campo. Desse modo, evitando que os trabalhadores safristas permaneçam na informalidade por medo de perder os benefícios sociais ao longo do ano.

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Possível ampliação para outros setores

Alguns deputados expressaram o desejo de ampliar o projeto para incluir outros trabalhos sazonais, como os empregos no comércio durante o período natalino ou os trabalhadores de temporadas de verão. Desse modo, essa ampliação poderia oferecer uma maior segurança social a diversos trabalhadores temporários em diferentes setores da economia.

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