Secretária explica gasto de R$ 28 mil em chá para merenda escolar em Agrolândia
Administração destaca legalidade e aceitação do item entre os alunos da rede municipal
A Prefeitura de Agrolândia divulgou recentemente, nas redes sociais, um comunicado com esclarecimentos à população sobre os valores destinados à compra de chá natural para a merenda escolar. Desse modo, o município publicou a nota em resposta às postagens que destacaram o gasto de cerca de R$ 28 mil com chá para merenda escolar em Agrolândia.
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Gasto com chá na merenda escolar em Agrolância segue legislação federal e promove agricultura familiar
Conforme o Termo de Homologação do Processo Licitatório datado em 8 de abril, o contrato prevê a compra de 30 gêneros alimentícios. Os produtos devem ser oriundos da agricultura familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor total da lista é de R$567.272,60. Entre os itens, destacam-se: 3.000 pacotes de biscoito integral por R$130.290, 2.000 pacotes de macarrão por R$46.580, e 75 unidades de chá natural de 1 kg, totalizando R$28.170.
Merenda escolar atende quase 2 mil alunos e supera 3 mil refeições por dia
Segundo a secretária de Educação, Cátia Regina Marangoni Geremias, atualmente, a rede municipal serve cerca de 3.045 refeições diárias para 1.900 alunos.
São 1.900 alunos, diariamente, que fazem, algumas duas refeições, outras do período integral, três. Diante disto, seguimos a legislação nacional, a Lei 11.947, que regulamenta todo o programa de alimentação escolar, em especial a agricultura familiar. Nesta lei, a gente tem a obrigação de destinar 30% do recurso que vem da federação para comprar produtos dos agricultores, também para fomentar a agricultura familiar e para as crianças receberem produtos in natura, produtos sem agrotóxicos, produtos sem aditivos de corantes e tudo mais
disse Cátia.
Chá é tradição há 15 anos e bem aceito pelas crianças
Cátia reforça que o chá natural é oferecido há cerca de 15 anos nas escolas municipais de Agrolândia:
Muitos sucos e muitas coisas que eram oferecidas antes desta lei, estão restritas nela. O café, por exemplo, ele não é visto com bons olhos, os sucos, o refrigerante, nem pensar. Então assim, foi limitando-se, ao longo dos anos, os líquidos possíveis de serem oferecidos às crianças. Em Agrolândia, tiveram uma excelente ideia, que também já faz 15 anos que ela aconteceu, é de inserir o chá na alimentação. E é óbvio que a gente manteve e que a gente quer inclusive continuar oferecendo
explicou Cátia.
Fiscalização garante transparência no processo da merenda escolar
Conforme a secretária de Educação, todas as compras seguem critérios técnicos e legais, inclusive com tomadas de preço.
Todos os produtos da agricultura familiar precisam de três tomadas de preço. Então a gente não pode adquirir só porque é do agricultor adquirir a qualquer preço. O dinheiro público tem que ser utilizado com muita clareza e com muita economicidade. Quanto aos comentários, talvez algumas pessoas não tenham o devido conhecimento da importância, da necessidade, do processo, da seriedade, da lisura do processo. O acompanhamento da nutricionista, bem como do Conselho da Alimentação Escolar
concluiu Cátia.
Ouça abaixo a reportagem completa sobre a merenda escolar:
