Reunião em Ituporanga esclarece sobre a NR-31 na cultura da cebola
O encontro reuniu lideranças do setor e agricultores que contratam mão de obra para o plantio e a colheita
Uma reunião realizada em Ituporanga discutiu as normas da NR-31 na cultura da cebola. O encontro, que aconteceu na Câmara de Vereadores, reuniu lideranças do setor agrícola, como representantes da CNA, Faesc, Sebrae e do Ministério do Trabalho, além de agricultores.
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O objetivo principal foi esclarecer as regras para a contratação de trabalhadores rurais, com foco na cultura da cebola. Luiz Henrique Lopes, auditor fiscal do trabalho e coordenador do programa Trabalho Sustentável, explicou que a reunião funcionou como um espaço para troca de informações.
Ele destacou que o programa, lançado em 2022, tem como meta promover o diálogo social para conhecer as cadeias produtivas e, assim, melhorar as condições de trabalho, emprego e renda. De acordo com Lopes, a cultura da cebola foi escolhida como uma das prioridades do programa, devido à sua relevância para a economia local.
A gente tem vindo, ano após ano, tem feito trabalho de fiscalização e a gente não conseguiu fazer uma mudança de realidade completa ainda. Continua tendo problema ano após ano. Então, a gente aproveita alguns momentos de entressafra, momentos após uma fiscalização, momentos estratégicos também, pra gente… Bom, vamos ver o que está acontecendo, porque a nossa fiscalização não está resolvendo e o que está acontecendo naquele setor. Então a gente chama produtores, chama os trabalhadores, vamos conversar, vamos ver o que está acontecendo, vamos ver como é que vai ser agora. Então, olha, daqui a dois meses, daqui a um mês que vem, daqui a dois meses vai ter uma safra, vai começar a época da colheita, vocês vão precisar de mão de obra, como é que vocês estão trazendo essa mão de obra, tá vindo de fora do município, é de dentro do município, o pessoal que vem de fora já vem registrado, tem alojamento que comporte esse tanto de mão de obra que vocês vão precisar, então a gente começa a tentar entender melhor o problema, pra gente trazer de fato soluções também, seja da nossa parte mesmo, por reconhecimento, ou seja, através de parceria com outros órgãos, outras instituições. Então o que a gente tem feito é isso, é a gente conhecer, fazer um diagnóstico profundo da cadeia para a gente poder atacar de uma forma estratégica e resolver o problema de uma forma sistêmica, de uma forma sustentável mesmo e com mudança de realidade para os locais.
disse Luiz Henrique Lopes, auditor fiscal do trabalho.
Normas da NR-31
A Norma Regulamentadora 31 (NR-31) é aplicada em todo o território nacional e abrange diversas culturas, como cebola, café, cacau e açaí, visando formalizar a relação de trabalho e garantir a segurança dos trabalhadores rurais.
De acordo com Luiz Henrique Lopes, auditor fiscal do trabalho e coordenador do programa Trabalho Sustentável, entender a realidade de cada região, incluindo o tamanho das propriedades, é essencial para a aplicação eficaz da norma.
Ele destaca que as últimas mudanças na NR-31 surgiram de diálogos e reuniões, algumas realizadas em Ituporanga. E que ainda há espaço para melhorias no meio da colaboração entre agricultores, trabalhadores, bem como o governo federal.
Lopes afirma que, em Ituporanga e região, as irregularidades são casos isolados, e que a formalização do trabalho continua sendo um ponto fundamental. Ele ressalta a importância de oferecer alojamentos adequados, água potável, alimentação. Bem como, o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a segurança no campo.
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Falta de mão de obra local
O produtor de cebola Edevânio Xavier, que cultiva cerca de 20 hectares no Chapadão Três Barras, explica que já há alguns anos, registra os trabalhadores em sua propriedade. No entanto, ele aponta a falta de mão de obra local como uma dificuldade, o que o leva a buscar trabalhadores de outros estados.
Xavier critica a obrigatoriedade de ter que registrar o trabalhador no momento em que ele sai de sua cidade de origem, e não quando chega à propriedade, afirmando que isso gera complicações.
Aqui em Ituporanga, nós não temos mais mão de obra, né? Nós dependemos do… a mão de obra vem de fora. Os meus são pernambucanos, que eu acho mais complicado, aí assim, nós já temos que contratar eles lá para embarcar no ônibus para vir trabalhar comigo. Eu queria que essa lei mudasse, que fosse primeiro chegar a Ituporanga, dentro da minha casa, que eu tenho alojamento, tem tudo para eles, dou do bom e do melhor para eles, para daí eu pegar e fazer o contrato com eles. Como é que eu vou fazer um contrato com a pessoa lá no Pernambuco? Eu nem conheço, nem sei se vai embarcar no ônibus. Como é que eu vou fazer o exame dessa pessoa, se ela é física ou não, pra que possa trabalhar…Então eu queria que essa lei fosse mudada, que o agricultor de ser muito penalizado nessa fórmula. Mas chegar aqui em Ituporanga e nós contratarmos eles, levar para fichar, isso eu já estou fazendo já há muitos anos, e eu acho bom porque é também bom pro agricultor essa parte aí. Mais ou menos uns 20 a 25 funcionários naquele extremo por ano. Pra plantio e coleta. Mas se não melhorar esse ministério de trabalho aí, não sei até onde nós vamos conseguir mais fazer isso assim. Não sei se nós não temos que parar. Ter que só ficar com nós trabalhando na lavoura. Depois que chega aqui, o médico vai lá em casa, nós fizemos um exame no médico lá, se o agricultor que veio de lá está afim de trabalhar, se não tiver afim, ele já tem que pagar de volta pra eles voltar porque aqui, sem fichar, não pode mais trabalhar, na minha propriedade não, porque aqui nós já fomos visitados pela fiscalização ali, meus vizinhos, lá em casa também foi, mas nós hoje temos que trabalhar dentro da lei, já faz tempo que estamos trabalhando dentro da lei, então nós temos que continuar assim, mas só porque queremos também que a lei seja um pouco mais branda para o agricultor, ele está sendo muito pesado para o agricultor, tem que pagar tudo, ainda na hora de venda, quer botar que nós estamos com trabalho escravo ainda. Vão lá um dia no meu refeitório lá, qualquer dia, qualquer hora de comida, e olham como é que é o tratamento das pessoas que eu dou a comida para eles. Então, eu acho que não pode vir como se a gente fosse penalizado como serviço escravo aqui na nossa região.
explicou Edevânio Xavier, produtor de cebola.
O produtor de cebola Edevânio Xavier destacou que o custo médio para registrar cada trabalhador chega a R$ 1.000, mesmo antes do início das atividades. Portanto, esse valor tem sido um fator de preocupação entre os produtores da região.
O presidente do Sindicato Rural de Ituporanga, Arny Mohr, também produtor de cebola, avaliou o encontro como muito produtivo. Por fim, ele reforça que o Sindicato está à disposição para repassar informações e orientar os agricultores sobre as práticas para a formalização do trabalho rural.
Contamos com a presença de mais de 150 pessoas entre agricultores e entidades. A gente levantou, debateu vários assuntos. Foi uma reunião bastante produtiva, onde o diálogo foi muito passivo entre agricultores e Ministério do Trabalho, onde a gente debateu algumas questões da forma de contratação de mão de obra, a importância do registro de funcionários. A segurança que nós agricultores vamos ter, né, com a questão do registro. Debatemos também em algumas teclas da NR31 e, penso eu que essa reunião foi muito boa, né, que foi passada para nós também algumas questões que simplificam bastante a questão do registro. Então, assim, passar para cada um dos agricultores que não estava presentes na reunião, que também possa estar passando, o nosso sindicato rural aqui de Puran, que a gente vai estar esclarecendo. o que foi passado nessa reunião também e as formas mais práticas para a contratação, o que deve ser feito. Também tivemos algumas contabilidades presentes nesse evento, também que vão estar preparadas para estar instruindo o nosso agricultor. Mas penso eu que foi uma reunião muito produtiva das que a gente teve aí na questão de reuniões com o Ministério do Trabalho. Penso eu que foi uma das reuniões mais construtivas e que mais pode ajudar o nosso produtor. Então agradecemos também a presença de quem participou. Fica o nosso muito obrigado e estamos à disposição para qualquer dúvida no sindicato rural de Ituporanga.
concluiu Arny Mohr, presidente do Sindicato Rural de Ituporanga.
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