R$5 bilhões: o valor que SC precisa para concretizar programa de contenção de cheias
O programa de contenção de cheias “Proteção Levada a Sério” será dividido em duas partes. A primeira delas deve ser coberta com recursos estaduais. A segunda parte, estimada em R$5 bilhões, vai depender de financiamento nacional ou internacional. Em reunião com o secretário de planejamento do estado, será criado um grupo de trabalho exclusivo para apresentar o programa de contenção de cheias, “Proteção Levada a Sério”.
Primeira etapa do programa
O secretário de Defesa Civil do estado, Fabiano de Souza, nos contou as informações preliminares e garantiu que, com ou sem auxílio do governo federal, as obras serão realizadas, pelo menos em sua primeira parte. “A etapa um envolve toda a recuperação e modernização das estruturas das três barragens existentes, algo que já está em andamento. Então, toda essa parte de projeto de recuperação de estrutura e modernização das barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux. Construção da barragem de Mirim Doce, construção da barragem de Botuverá, construção da barragem de Petrolândia. Melhoramento fluvial de Rio do Sul, Taió e Timbó, e a manutenção dos radares, tudo isso obra de etapa um. Portanto, a estimativa de custo é de 318 milhões de reais inicial. Assim, independente de ter aporte externo do governo do estado de Santa Catarina, independente se conseguirmos viabilizar ou não recursos federais”, explica.
Segunda etapa
Para a segunda etapa, o valor aumenta consideravelmente, estimado em R$ 5 bilhões. É quando o estado de Santa Catarina terá de recorrer a financiamentos federais ou internacionais. “Para a etapa dois, que envolve toda essa questão de licenciamento e outros requisitos, o valor global, etapa 1 e etapa 2, estima-se 5 bilhões. Sem dúvida nenhuma, para a gente concluir todas as obras de etapa 2, a gente vai atrás de financiamento externo. Portanto, do governo federal ou de financiamentos internacionais, com o Banco Mundial, JICA e qualquer outro agente financeiro”, conta.
Quando os eventos climáticos de outubro e novembro aconteceram, Fabiano ainda não estava na secretaria de Proteção e Defesa Civil, mas um levantamento está sendo realizado. Dentre as ações do ano passado, a secretaria disponibilizou R$ 150 milhões pelo Programa Recupera 2, com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público. Além disso, em assistência humanitária, foram investidos R$ 28 milhões. Desse valor, cerca de R$ 20 milhões foram utilizados nas enchentes de outubro e novembro. R$ 14 milhões foram investidos em pontes de concreto em 2023.
Recursos e investimentos
Além disso, recursos das Transferências, as TEVs, ou seja, recursos que não são da Defesa Civil, especificamente, mas que são provenientes de uma ação de governo com a casa civil e outras estruturas, que foram investidos em ação emergencial dentro do Recupera 2. Fabiano afirma que municípios que não tenham conseguido acessar recursos, em breve, vão ter essa possibilidade. “Ainda no decorrer de 2024, haverá liberação de recursos desses municípios que não conseguiram acessar por questões de documentação, plano de trabalho ou ação junto ao governo. Portanto agora, na Secretaria, a gente vai auxiliar os municípios na aceleração e viabilização desses recursos para eles fazerem as ações ainda pendentes. Eles são emergenciais decorrentes das cheias de outubro e novembro de 2023”, relata.
Por fim, vale lembrar que Rio do Sul recebeu cerca de R$ 10 milhões de reais para reconstrução da cidade. Desse valor, R$ 5 milhões vieram do Recupera SC, sendo que a capital do Alto Vale foi a que mais recebeu recursos. R$ 1,3 milhões foram repassados para recuperação de estradas e R$ 4 milhões vieram do Governo Federal. Além disso, a cidade também conseguiu a edição do Badesc Juro Zero para empreendedores e pessoas físicas.
