Projeto que cria cargo de vice-diretor de escola com gratificação gera polêmica em Ituporanga
Vereador Netto contesta legalidade da proposta e denuncia atuação da presidente da Câmara ao Ministério Público
O Projeto de Lei Complementar 07/2025, que tramita na Câmara de Ituporanga, propõe a criação de um cargo de vice-diretor em escolas com mais de 300 alunos e duas modalidades de ensino. O profissional receberia gratificação de 50% sobre o valor pago ao diretor. A proposta, no entanto, gerou forte oposição por parte do vereador Feliciano José Paes (MDB), conhecido como Professor Netto, que usou a tribuna para apontar supostas irregularidades anteriores relacionadas à função.
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Netto questiona nomeações anteriores e denuncia ex-gestora
Durante a sessão, o parlamentar afirmou que o atual secretário de Educação, Carlos Alexandre Franco, teria ocupado ilegalmente o cargo de vice-diretor por três anos, apesar da inexistência legal do posto à época. A nomeação teria ocorrido durante a gestão da então secretária Sandra Regina Berns Clasen, que atualmente preside a Câmara de Vereadores. Netto acrescentou que, ao final do período eleitoral, Franco teria nomeado Sandra como vice-diretora antes de ser exonerada. Conforme ele, a justificativa do setor jurídico da Prefeitura foi de que “não sabiam que não podiam nomear”.
Ministério Público solicita esclarecimentos à presidente da Câmara sobre cargo de vice-diretor de escola
A denúncia feita por Netto resultou na abertura de um inquérito civil no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A promotora Renata Bezerra Marinho de Oliveira solicitou que Sandra Clasen preste esclarecimentos sobre sua atuação como presidente do Legislativo e sua função como servidora da Secretaria de Educação. Servidores e membros da comunidade escolar questionaram sua lotação em uma sala de recomposição, sendo que seu cargo efetivo é para as séries iniciais. O MP também apura se há compatibilidade entre suas duas funções.
Denúncia inclui possível uso político de cargo de vice-diretor de escola na educação
Netto afirmou que as investigações revelam supostos acordos políticos envolvendo nomeações irregulares. Segundo ele, a sala onde Sandra atua teria pouco ou nenhum movimento, o que indicaria uso indevido da estrutura pública. Desse modo, com base nesses indícios, o MP abriu uma nova frente de investigação dentro do mesmo processo já em andamento.
Vereadora não se manifestou sobre o caso
Procurada pela reportagem, a presidente da Câmara, Sandra Clasen, preferiu não comentar a denúncia. Ela disse que ainda não foi formalmente notificada pelo MPSC. Assim, só falará após receber a notificação. A tramitação do projeto segue na Câmara e, por fim, pode ser acompanhada pelo público nas sessões legislativas e no site oficial do Legislativo de Ituporanga.
Ouça abaixo a reportagem completa sobre a polêmica do cargo de vice-diretor:
