Projeto de PPP de iluminação pública da Amavi se torna o maior do Brasil
Com 24 municípios consorciados a iniciativa prevê modernização de quase 40 mil pontos de luz e deve beneficiar mais de 240 mil moradores do Alto Vale
O Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) formalizou a entrada de mais nove municípios no projeto da Amavi de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização da iluminação pública. Com isso, a iniciativa agora reúne 24 cidades do Alto Vale, tornando-se a maior do país em número de municípios consorciados. A modernização prevê a substituição de quase 40 mil pontos de luz por luminárias de LED, assim como, deve beneficiar cerca de 241 mil moradores da região. De acordo com o presidente da Amavi, Manoel Arisoli Pereira, a iniciativa traz vantagens para os municípios.
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Entendi que o projeto e extremamente necessário e bom para o Rio do Sul por alguns aspectos, primeiro: por nós termos uma manutenção integrada em nível de Alto Vale do Itajaí, com uma grande concessionária, ou seja, uma grande empresa que vem fazer. Número dois: as eficientes ações, são feitas todas de início, ou seja, vamos trocar todas as de led e elas serão pagas ao longo da concessão. Então os investimentos são feitos no início e se paga com a mesma arrecadação do Cosip
disse Manoel.
Modelo moderno e eficiente para a gestão pública
A Parceria Público-Privada será viabilizada com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). O modelo prevê ainda a instalação de iluminação especial em prédios históricos e a criação de um sistema de telegestão, que permitirá monitoramento remoto da rede e mais agilidade na manutenção. Manoel explica que a concessão representa um modelo moderno e eficiente para a gestão pública.
A concessão é algo moderno, é algo necessário, algo econômico, que traz um resultado maior. É evidente que, quando você tem concessão, tem que especializar com a sua gestão de contrato. Esse é um processo natural, seja terceirização ou concessão, quem presta esse serviço tem que ser muito mais fiscalizado, porque senão vira bagunça. E é esse o processo que se tem todo um treinamento, programa para ver todo o treinamento desses técnicos que irão acompanhar essa gestão. Então não tenho dúvidas que para o Alto Vale e para Rio do Sul é um grande negócio
explicou o presidente da Amavi.
Novos municípios que passam a integrar o projeto
Nove novos municípios passam a integrar o projeto. Entre eles estão: Atalanta, Aurora, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Lontras, Presidente Nereu, bem como, Rio do Sul, Santa Terezinha e Witmarsum. Eles se somam aos 15 que aderiram à modelagem da PPP em agosto do ano passado. A previsão é de que os estudos sejam concluídos no primeiro semestre de 2026, com publicação do edital. A realização do leilão deve ocorrer até o fim do mesmo ano. Conforme o presidente da Amavi, o modelo também facilita a adesão de municípios menores, que enfrentam dificuldades para manter a rede de iluminação.
concluiu Manoel.
Os pequenos municípios hoje têm dificuldade em ter contratos de manutenção, ou contratos de investimento, porque não tem receita. E quando eles se somam ao grande município, embora a gestão financeira seja totalmente individualizada, eles se somam. Então a grande empresa que vem aqui, vou dar um exemplo, cuidar de Rio do Sul, se tiver um município pequenininho em volta, vai ser fácil para essa empresa também ajustar aquela manutenção e os investimentos ali. Agora se for só no município pequeno, terá dificuldades isso
A iniciativa é considerada pioneira em Santa Catarina. O projeto foi a único do estado selecionada pelo FEP para estruturação de uma PPP voltada à iluminação pública. Entre os benefícios também estão a expansão da rede para áreas que ainda não contam com iluminação e a possibilidade de gerar economia superior a 50% nos custos operacionais, conforme experiências em outras cidades brasileiras.
Ouça abaixo a reportagem completa sobre o projeto da Amavi:
