Municípios do Alto Vale são alvo da segunda fase da operação “Coleta Seletiva”
Mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos pelo Gaeco em Trombudo Central, Pouso Redondo e Taió
Trombudo Central e Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, são alvo da segunda fase da Operação “Coleta Seletiva”. A ação cumpre sete ordens judiciais de busca e apreensão expedidas pela 2ª Vara da comarca de Trombudo Central. Abrangendo as cidades de Trombudo Central, Florianópolis, Joinville, Pouso Redondo e Taió.
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As investigações apontam irregularidades no processo de contratação dos serviços de coleta de lixo, assim, supostamente favorecendo a empresa vencedora. Especificações no edital, desqualificação inadequada de concorrentes e além disso, a rejeição genérica de recursos administrativos frustraram a competitividade e a licitude do processo licitatório.
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A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), bem como, em apoio à investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central. Portanto, o foco está nas irregularidades na prestação de serviços de coleta de lixo reciclável e orgânico residencial.
Primeira fase da operação “Coleta Seletiva”
Por fim, na primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2023, foram investigadas possíveis fraudes em licitações, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em Trombudo Central, Lontras e Otacílio Costa, na serra catarinense.