Municípios do Alto Vale podem adotar turno único nas prefeituras
Uma das principais pautas discutidas na assembleia da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) da semana passada, foi que o municípios do Alto Vale podem adotar turno único nas prefeituras.
A medida está sendo estudada já que, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde o início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a ter sucessivas reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de arrecadação.
O estudo da CNM aponta que 56% dos Municípios Catarinenses fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Diante destes números e como não há previsão de melhoras para os próximos meses, os prefeitos apontaram a adoção de turno único como uma possível medida de economia. “Houve uma queda também muito grande no retorno do ICMS, que é um imposto estadual. 30% desse tributo o Estado redistribui para os municípios, de acordo com o movimento econômico de cada cidade”, relata o presidente da instituição José Thomé.
Na assembleia da Amavi, ficou decidido que os municípios que sentirem necessidade de realizar o trabalho em turno único vão contar com o apoio da associação. “Então, algumas prefeituras estão com o sinal amarelo acesso. Estão com dificuldade no final do ano, com o fechamento das suas contas. O Tribunal de Contas deixa claro que a prefeitura só pode gastar o que arrecada, não pode gastar mais. Uma das maneiras de solucionar é implantação do turno único. Portanto, vai ser uma decisão de cada prefeitura. Além disso, a Amavi entende e apoia a decisão daquelas cidades que necessitarem implantar turno único no seu atendimento. Principalmente, é importante que a comunidade entenda esse processo”, enfatiza.
