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26 de fevereiro de 2024 Rio do Sul
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Municípios do Alto Vale podem adotar turno único nas prefeituras


Por GCD Publicado 02/10/2023 às 15h16
Municípios do Alto Vale podem adotar turno único nas prefeituras
Foto: Divulgação Amavi

Uma das principais pautas discutidas na assembleia da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) da semana passada, foi que o municípios do Alto Vale podem adotar turno único nas prefeituras.

A medida está sendo estudada já que, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde o início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a ter sucessivas reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de arrecadação.

O estudo da CNM aponta que 56% dos Municípios Catarinenses fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Diante destes números e como não há previsão de melhoras para os próximos meses, os prefeitos apontaram a adoção de turno único como uma possível medida de economia. “Houve uma queda também muito grande no retorno do ICMS, que é um imposto estadual. 30% desse tributo o Estado redistribui para os municípios, de acordo com o movimento econômico de cada cidade”, relata o presidente da instituição José Thomé.

Na assembleia da Amavi, ficou decidido que os municípios que sentirem necessidade de realizar o trabalho em turno único vão contar com o apoio da associação. “Então, algumas prefeituras estão com o sinal amarelo acesso. Estão com dificuldade no final do ano, com o fechamento das suas contas. O Tribunal de Contas deixa claro que a prefeitura só pode gastar o que arrecada, não pode gastar mais. Uma das maneiras de solucionar é implantação do turno único. Portanto, vai ser uma decisão de cada prefeitura. Além disso, a Amavi entende e apoia a decisão daquelas cidades que necessitarem implantar turno único no seu atendimento. Principalmente, é importante que a comunidade entenda esse processo”, enfatiza.

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